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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Portaria: 067/2026 05/03/2026 · CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.Acessar Portaria: 066/2026 05/03/2026 · NOMEIA EM CARGOS DE COMISSÃO.Acessar Portaria: 064/2026 04/03/2026 · EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 063/2026 04/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 062/2026 04/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 061/2026 27/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 060/2026 27/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 059/2026 27/02/2026 · CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.Acessar Portaria: 058/2026 27/02/2026 · CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AS LICENÇAS PREMIO NÃO UUFRUIDAS.Acessar Lei Municipal: 1066/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1065/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1064/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1063/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2026 17/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 055/2026 17/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 053/2026 17/02/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Decreto: 012/2026 17/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 011/2026 17/02/2026 · CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE.Acessar Decreto: 010/2026 17/02/2026 · ALTERA, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE BELA CRUZ, ESTRUTURADO PELA LEI Nº 707/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 16/02/2026 · LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Decreto: 008/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 007/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 09/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 046/2026 02/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 045/2026 02/02/2026 · EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 044/2026 02/02/2026 · LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 043/2026 02/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 042/2026 02/02/2026 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 041/2026 02/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 006/2026 02/02/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar

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