DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO 2025, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação ftnanceira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BELA CRUZ, com vistas à compatibilizaçdo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.126.934,90 (SETE MILHOES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS, NOVECENTOS E TRINCA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.525.069,51 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, E SESSENTA E NOVE REAIS, E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 7.436.312,27 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.584,21 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NA LOCALIDADE DE GUARDA, BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO/AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 03 E 04 DE 2024 - PAULO GUSTAVO DE APOIO AS ARTES.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.