PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.769 240,00 (Três milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos ,e Quarenta Reais) para reforço de dotaçao(ões orçamentaria(s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM DE ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.667.410,31 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTROS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
REDENOMINA UNIDADE DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
