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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Decreto: 005/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 039/2026 31/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 037/2026 30/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 036/2026 26/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 035/2026 26/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 034/2026 26/01/2026 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.Acessar Portaria: 033/2026 26/01/2026 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.Acessar Portaria: 032/2026 26/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 031/2026 26/01/2026 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.Acessar Decreto: 004/2026 21/01/2026 · REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 19/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 027/2026 19/01/2026 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.Acessar Portaria: 025/2026 19/01/2026 · CONCEDE A EX SERVIDORA ABONO PECUNIARIO NÃO URSUFRUIDO.Acessar Portaria: 024/2026 19/01/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 023/2026 19/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 022/2026 19/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.Acessar Decreto: 002/2026 17/01/2026 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2026 17/01/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 16/01/2026 · EXONERA O SERVIDOR RAFAEL BRUNO DA ROCHA.Acessar Portaria: 020/2026 15/01/2026 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO.Acessar Portaria: 019/2026 15/01/2026 · CONCEDE AO EX SERVIDOR JOSE DE PAULO DA ROCHA. PAGAMENTO INDENIZATÓRIO.Acessar Portaria: 017/2026 12/01/2026 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Lei Municipal: 1062/2026 08/01/2026 · DENOMINA DE RAIMUNDO JAIME DE FREITAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1061/2026 08/01/2026 · CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.Acessar Lei Municipal: 1060/2026 08/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 07/01/2026 · Exonera detentor de cargo de comissão e da outras providências.Acessar Portaria: 013/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença premio.Acessar Portaria: 012/2026 07/01/2026 · Encerra vinculo juridico administrativo da servidora.Acessar Lei Municipal: 1059/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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