DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NA LOCALIDADE DE GUARDA, BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
