CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LOSANGELA DE SOUZA.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA DE DOIS ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Agente: ISMAEL DUTRA CARVALHO
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Agente: NATHALIA LIRA ARAUJO ROCHA
Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO.
CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES.
ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: ARILENE MOREIRA LINS DE ALEXANDRIA
Cargo: ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA