Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 214 registros

NOMEAÇÃO: 149/2026 01/06/2026

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CONCEICAO DAVILLA SILVEIRA ROCHA

Cargo: Gestor do Suas

NOMEAÇÃO: 148/2026 01/06/2026

DESIGNA A SERVIRDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA-ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: CONCEICAO DAVILLA SILVEIRA ROCHA

Cargo: Ordenador de Despesa

EXONERAÇÃO: 144/2026 29/05/2026

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 013/2025

Agente: SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA

Cargo: Ordenador de Despesa

CONCESSÃO: 130/2026 13/05/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: MARIA MARCIA DO CARMO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 129/2026 13/05/2026

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA.

Agente: RITA LILIANE CUNHA MENDES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 121/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.

Agente: ANGELA MARIA MELO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 119/2026 04/05/2026

DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO DE ENGENHEIRO CÍVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

Agente: MIGUEL LOPES ARAUJO NETO

Cargo: Engenheiro

CONCESSÃO: 118/2026 04/05/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: FRANCISCA GERUSA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 117/2026 04/05/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 115/2026 04/05/2026

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Cargo: Diretor de Departamento de Programas Sociais

NOMEAÇÃO: 114/2026 04/05/2026

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO JOCELIO ROCHA FILHO

Cargo: Coordenador de Politicas de Desenvolvimento Economico

CONCESSÃO: 113/2026 04/05/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA SOLANGE ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 110/2026 30/04/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA GLORIA VASCONCELOS MARQUES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 109/2026 30/04/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA LUIZA ROCHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 108/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.

Agente: FRANCIMARY ROCHA VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

DISCIPLINAR: 010/2026 30/04/2026

Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar-CMMATE.

CONCESSÃO: 107/2026 27/04/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUSTOS PARTICULARES.

Agente: AIRTON BRUNO ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 105/2026 27/04/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA.

Agente: JOSE ISMAEL FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 101/2026 17/04/2026

DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, O SERVIDOR PAULO SERGIO CARNEIRO.

Agente: PAULO SERGIO CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 092/2026 01/04/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA CELIA ARAUJO MIRANDA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 090/2026 01/04/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Agente: JULIANO KEYDSON SILVA VASCONCELOS

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 088/2026 30/03/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: SILVANIA MARIA PEREIRA MORAIS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 087/2026 30/03/2026

DESIGNA PARA ATESTAR DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: FRANCISCO SERGIO ROCHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 085/2026 20/03/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 084/2026 20/03/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Agente: MARIA FRANCILDA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 083/2026 20/03/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

Agente: MARIA REJANE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 082/2026 20/03/2026

CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.

Agente: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 081/2026 20/03/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 080/2026 20/03/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: FRANCISCO MARCELO DE ALMEIDA

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 076/2026 12/03/2026

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Thais Cristina Freitas

Cargo: Sub Procurador

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