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Lista de Portarias Foram encontrados 94 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 09:21:58

CONCESSÃO: 244/2025 01/09/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

Agente: MARIA SILVANI FERREIRA MENDES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 243/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Agente: DIANA KAREN LIMA CABRAL

Cargo: ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCESSÃO: 242/2025 01/09/2025

CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 239/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.

Agente: GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 238/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.

Agente: VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 237/2025 29/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LOSANGELA DE SOUZA.

Agente: MARIA LOSANGELA DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 236/2025 29/08/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: GILBERTO CARLOS FREITAS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 234/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 233/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 232/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 223/2025 11/08/2025

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA DE DOIS ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Agente: ISMAEL DUTRA CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCESSÃO: 222/2025 11/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.

Agente: RITA FRANCILENE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 216/2025 04/08/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE GUALBA DA ROCHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 213/2025 01/08/2025

DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SUELI MARQUES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 212/2025 01/08/2025

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Agente: NATHALIA LIRA ARAUJO ROCHA

Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCESSÃO: 235/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 211/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 209/2025 28/07/2025

CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO.

Agente: GLORIA REGIA MARQUES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 208/2025 28/07/2025

CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.

Agente: FRANCISCO ARIMAR PRADO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 207/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 206/2025 28/07/2025

ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 205/2025 28/07/2025

DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES.

Agente: JOSE ELIARDO RODRIGUES

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 198/2025 16/07/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 197/2025 16/07/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 192/2025 09/07/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA GILVANA FREITAS ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 191/2025 09/07/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Agente: ISABEL LENIANE NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 183/2025 07/07/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CARLA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 174/2025 27/06/2025

CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.

Agente: JOSE DE PAULO VASCONCELOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 173/2025 27/06/2025

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EVALDO EUFRASIO VASCONCELOS

Cargo: ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCESSÃO: 172/2025 27/06/2025

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ARILENE MOREIRA LINS DE ALEXANDRIA

Cargo: ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

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