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DISPOSIÇÃO: 001/2023 - 16/08/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

CONCESSÃO: 001/2021 - 13/12/2021

CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VAGAS), MUSICA (1 VAGA), CULTURA TRADICIONAL POPULAR (1 VAGA), PERFAZENDO UM SALDO [...]

EXONERAÇÃO: 290/2021 - 27/09/2021

Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.

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LC - LEI COMPLEMENTAR: 00012024/2024 - 19/07/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.

LEI MUNICIPAL: 1021/2024 - 02/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1020/2024 - 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO [...]

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DECRETO: 10000/2024 - 02/09/2024

RECOMENDAÇÃO 006/2024

DECRETO: 020/2024 - 02/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 019/2024 - 02/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FIM QUE INDICA.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 07/02/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 05/03/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 01/03/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 01/03/2021

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