NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
910 18/10/2021 CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
909 18/10/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2021 LEIS MUNICIPAIS
068 15/10/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
908 05/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
907 05/10/2021 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 2021 LEIS MUNICIPAIS
067 04/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
066 02/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
064 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETOS
04A 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2021 EDITAL
03A 17/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO EDITAL Nº 03/2021 - GAB 2021 EDITAL
906 13/09/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SISMEN DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
062 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
03 02/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 EDITAL
061 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
060 01/09/2021 DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.’ 2021 DECRETOS
059 01/09/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
058 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETOS
057 03/08/2021 ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
056 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETOS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETOS
002 26/07/2021 Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. 2021 EDITAL
02 26/07/2021 Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. 2021 EDITAL
054 21/07/2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
240 12/07/2021 CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA ROSILENE DE MARIA MORAIS. 2021 INFORMATIVO
053 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
052 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETOS
009 12/07/2021 Edital de Publicação 009/2021 2021 INFORMATIVO
051 01/07/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2021 DECRETOS
001 01/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE BELA CRUZ 2016. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 01/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2016, PARA VAGAS DE AGENTE ADMININSTRATIVO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGO E VIGIA. 2021 INFORMATIVO
050 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
049 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
904 22/06/2021 INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
903 22/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
902 22/06/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2021 LEIS MUNICIPAIS
048 22/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
047 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
046 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 2021 DECRETOS
045 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
07 08/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 08/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. 2021 INFORMATIVO
044 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
07 07/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 07/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO: 2021 INFORMATIVO
06 07/06/2021 RESULTADO FINAL (PÓS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
05 07/06/2021 RESULTADO FINAL (PÓS-RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
04 07/06/2021 A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE COMUNICA O RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS IMPETRADOS SOBRE A FASE DE PROVAS. 2021 EDITAL
043 01/06/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.410.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
042 01/06/2021 DECLARA FACULTATIVO, NAS REDECLARA FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
901 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGANICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
900 31/05/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
041 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA 2021 DECRETOS
04 31/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 INFORMATIVO
27/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
040A 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
03 26/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DIVULGA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS PARA SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 02/2021/SMAS 2021 INFORMATIVO
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 25/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 39 DE 17 DE MAIO DE 2021 E TAMBÉM PELO DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
002 20/05/2021 A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE. 2021 INFORMATIVO
039 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
02 14/05/2021 A Secretaria de Assistência Social informa que o segundo Lote do “Vale Gás”. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 677 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2021 BENEFICIARIOS VALE GAS
898 10/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
038 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETOS
037 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.’ 2021 DECRETOS
002 07/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
01 05/05/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. 2021 INFORMATIVO
036 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADIMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.’ 2021 DECRETOS
035 03/05/2021 DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
034 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
033 03/05/2021 REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 28/04/2021 O Governo Municipal de Bela Cruz por meio da Secretaria da Educação informa que as aulas da rede pública municipal de ensino permanecerão de forma remota, até ulterior deliberação conjunta com o Comitê Consultivo de Retorno às Aulas Presenciais, instituído pela Portaria 04/2021-SME, de 25 de janeiro de 2021. 2021 INFORMATIVO
897 27/04/2021 TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
896 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE BOLSAS PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
032 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
031 21/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
01 16/04/2021 PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS 2021 INFORMATIVO
16/04/2021 NOTA OFICIAL-GAB/SME RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 2021 INFORMATIVO
001 12/04/2021 PRÊMIO “CONEXÃO ESCOLA: Excelência e Criatividade Docente no Ensino Remoto” . 2021 REGULAMENTO
029 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
028 11/04/2021 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2021 DECRETOS
027 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
026 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
025 05/04/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.409.650,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2021 DECRETOS
895 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
894 31/03/2021 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
024 31/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 24/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
020 18/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA. 2021 DECRETOS
019 17/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
893 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
892 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLISTICO ECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
891 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
890 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 12/03/2021 INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
017 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05/03/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
014 01/03/2021 REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 01/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2021 DECRETOS
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
889 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
888 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
887 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
886 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A C ONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
885 22/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM POLICÍA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO. MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
884 22/02/2021 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
883 22/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
882 22/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 19/02/2021 TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETOS
010 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
1 17/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
009 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
008 03/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.850,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2021 DECRETOS
15 02/02/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA SELEÇÃO QUE FORMA O BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO EDITAL 0001/2021 - SME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 INFORMATIVO
01/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
02 25/01/2021 DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 21/01/2021 DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 19/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 563 DE 1° DE JULHO DE 2004. 2021 EDITAL
05 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SELEÇÃO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PAULO SARASATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INFORMATIVO
01 08/01/2021 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS - ENSINO HIBRIDO 2021 INFORMATIVO
006 04/01/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871.050,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIOS CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/2011 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE BELA CRUZ - UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
067 14/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PELO FALECIMENTO DE MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO 2020 DECRETOS
064 04/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
062 30/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETOS
20/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
061 18/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETOS
058 03/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETOS
057 26/10/2020 ALTERA A DATA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 2020 DECRETOS
056 14/10/2020 EMENTA: ESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). 2020 DECRETOS
055 14/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
881 13/10/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
054 13/10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
005 01/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 30/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 24/09/2020 SUSPENDE NOS TERMOS DOS ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 173/2020, O PRAZO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2016. 2020 DECRETOS
051 22/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
050 14/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
003 14/09/2020 FICAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELA EDITAL Nº 001/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CONSTANTES DA RELAÇÃO A SEGUIR, CONVOCADOS A COMPARECEM A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À RUA SETE DE SETEMBRO, 34, CENTRO - BELA CRUZ-CE. 2020 EDITAL
048 09/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
046 31/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
879 30/08/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
26/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
878 26/08/2020 LDO - lEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
045 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
044 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
042 10/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
002 10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL
041 04/08/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
038 21/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 13/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 07/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO I FORUM DE POLITICA CULTURAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC) - BELA CRUZ 2020 EDITAL
036 06/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 29/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
001 23/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL
034 22/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10 20/06/2020 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE OS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO PEGARAM SEU “VALE GÁS”, TERÃO ATÉ O DIA 30/06 PARA RETIRÁ-LO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
033 15/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 11/06/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o Terceiro Lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 16 e 17 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 387 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
030 08/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 04/06/2020 PROJETO BELO CANTO: TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL 2020 REGULAMENTO
029 03/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 02/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
0001 02/06/2020 RECOMENDAR AO ENTE FEDERATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO QUE APLIQUE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, CONFORME RECOMENDADO NO DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, SOMENTE APLICANDO O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DEPOIS DE PASSADO ESTE PERÍODO. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
003 29/05/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o Segundo Lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 03 e 04 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 385 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
025 18/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
877 15/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 11/05/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o primeiro lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 13 e 14 de maio na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: -Carteira de Identidade; -CPF; -Cartão do Bolsa Família; -Comprovante de Residência. Acesse o link e confirme se o seu nome está na relação das 385 famílias do primeito lote. Atenção, levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
876 07/05/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
023 05/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/04/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
021 22/04/2020 DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 17/04/2020 A Secretaria Municipal de Assistência Social divulga a lista das famílias que recebem o Bolsa Família e que receberão o Auxílio Emergencial. O calendário de saque é o mesmo do Bolsa Família e acontecerá de acordo com o último número do NIS. 2020 BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA
020 15/04/2020 DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
016 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
015 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETOS
013 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2020 DECRETOS
29/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
875 17/02/2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
874 17/02/2020 AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2020 LEIS MUNICIPAIS
873 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2020 LEIS MUNICIPAIS
872 17/02/2020 CRIA OS ART. 8-A E ART. 8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
871 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA 2020 LEIS MUNICIPAIS
870 12/02/2020 INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
864 16/10/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882,56 ( quatrocentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 26/09/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
863 29/08/2019 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
862 21/08/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
861 21/08/2019 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
23/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
860 07/07/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N° 105.232 (96/0056484/CEARÁ). A REFERIDA LEI SERÁ PUBLICADA EM MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO http://belacruz.ce.gov.br 2019 LEIS MUNICIPAIS
859 12/06/2019 ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI N° 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
858 12/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
857 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
856 25/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS(AS) EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
855 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
853 28/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2019 LEIS MUNICIPAIS
850 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
854 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES (AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
852 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES CIMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
851 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
849 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
848 18/03/2019 INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
847 18/03/2019 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
775 03/07/2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 775 - 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
572 30/12/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 2004 LEIS MUNICIPAIS
570 20/12/2004 ESTABELECE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
569 20/12/2004 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
568 20/12/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
567 10/09/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
566 03/09/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ - FAPEN, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 380/93, DE 01.11.93, NA FORMA COMO PRECONIZA O ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AUTORIZA O MUNICIPIO A VINCULAR-SE E CONTRIBUIR AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
565 02/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
564 01/07/2004 ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, NA FORMA COMO INDICA 2004 LEIS MUNICIPAIS
563 01/07/2004 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO PARA ANTENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
562 01/07/2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
561 21/06/2004 ALTERA A LEI MUNICIPAL 520/01. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, CRIANDO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
560 17/05/2004 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
559 14/05/2004 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HUMANA VITA - INSTITUTO PARA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS ESPECIFICOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
558 30/03/2004 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
557 12/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
556 10/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS
555 12/01/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2004 LEIS MUNICIPAIS
554 29/12/2003 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
553 25/11/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ESTUDANTES QUE VENHAM A INTEGRAR A BANDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
552 08/09/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 2003 LEIS MUNICIPAIS
551 11/08/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
550 03/07/2003 DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2003 LEIS MUNICIPAIS
549 03/07/2003 ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA COMO INDICA 2003 LEIS MUNICIPAIS
548 03/07/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
547 26/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 LEIS MUNICIPAIS
546 08/01/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 2003 LEIS MUNICIPAIS
545 04/12/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2002 LEIS MUNICIPAIS
544 04/12/2002 ESTABELECE O ABONO PECUNIÁRIO QUE INDICA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
543 04/12/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2002 LEIS MUNICIPAIS
542 26/11/2002 CRIA E DEFINE A REDE DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
541 16/10/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
540 16/09/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
539 16/09/2002 ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 502 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
537 08/07/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
536 08/07/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA 2002 LEIS MUNICIPAIS
535 08/07/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, O "INVESTINDO NO FUTURO", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL 2002 LEIS MUNICIPAIS
534 08/07/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
533 14/06/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
532 14/06/2002 CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
531 14/06/2002 REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
538 08/06/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
530 17/04/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA 2002 LEIS MUNICIPAIS
529 17/04/2002 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
528 17/04/2002 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE ". 2002 LEIS MUNICIPAIS
527 05/04/2002 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
526 03/04/2002 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
525 01/03/2002 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
524 19/02/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEIS MUNICIPAIS
523 20/12/2001 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
521 20/12/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ 2001 LEIS MUNICIPAIS
520 20/12/2001 ALTERA O ART. 24 E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
519 03/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2001 LEIS MUNICIPAIS
518 03/12/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA 2001 LEIS MUNICIPAIS
517 03/12/2001 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2001 LEIS MUNICIPAIS
516 03/12/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES BENEFICENTES PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
514 21/09/2001 REGULAMENTA A FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E O FUNDO APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO 2001 LEIS MUNICIPAIS
513 04/09/2001 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR NICÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
512 31/08/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI 2001 LEIS MUNICIPAIS
511 31/08/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO 2001 LEIS MUNICIPAIS
510 12/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
509 11/06/2001 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉGIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
508 07/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
507 07/05/2001 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
506 20/02/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEIS MUNICIPAIS
505 26/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
504 26/12/2000 MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001 2000 LEIS MUNICIPAIS
503 26/12/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
502 26/12/2000 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARO O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
501 26/12/2000 ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DA OTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
499 26/12/2000 DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
498 06/09/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
497 06/09/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
496 06/09/2000 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICA 2000 LEIS MUNICIPAIS
495 06/09/2000 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
494 02/09/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 LEIS MUNICIPAIS
493 03/04/2000 CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995 2000 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 20/10/2021 às 15:26:57