NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 27/01/2023 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE. 2023 EDITAL
958 05/01/2023 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 958 de 2023
001 02/01/2023 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ – UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
058 16/12/2022 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
957 12/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 957 de 2022
001 12/12/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPACIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 001 de 2022
057 05/12/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
056 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.722.774,48 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
055 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.442,15 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 18/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
053 08/11/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
052 04/11/2022 DISPÕES SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
051 01/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Camara Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um M Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
050 01/11/2022 Certificamos que o Decreto no 50 de 01 de novembro de 2022 que 'ABRE CRÉDrTO ADTCTONAL AO VTcENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE EELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.901.124,27 (OfiO MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
049 28/10/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
27/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
048 27/10/2022 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
047 18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 10/10/2022 “DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
001 04/10/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL
045 03/10/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
044 03/10/2022 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.231.250,52 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S)." 2022 DECRETO
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
955 13/09/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2022 Lei Nº. 955 de 2022
043 05/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
042 01/09/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
041 01/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Muni ci pai de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.145.73,06 (Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais, ç Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). 2022 DECRETO
954 30/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 954 de 2022
040 01/08/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
039 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
038 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
953 29/07/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 953 de 2022
642 25/07/2022 EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DOS CANDIDATOS ELIMINADOS - PROJETO DE ASSENTAMENTO PA CAJUEIRINHO E PEDRA BRANCA 2022 EDITAL
037 22/07/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
22/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
036 01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
035 01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.769 240,00 (Três milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos ,e Quarenta Reais) para reforço de dotaçao(ões orçamentaria(s). 2022 DECRETO
034 30/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 30/06/2022 RESULTADO FINAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ -CE. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
004 30/06/2022 2022 INFORMATIVO
951 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 951 de 2022
950 28/06/2022 DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 950 de 2022
949 28/06/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 949 de 2022
033 27/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
032 13/06/2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
031 13/06/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE”. 2022 DECRETO
948 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM DE ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. 2022 Lei Nº. 948 de 2022
947 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 947 de 2022
946 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 946 de 2022
945 01/06/2022 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 945 de 2022
030 01/06/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.667.410,31 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTROS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. 2022 DECRETO
029 01/06/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 27/05/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
944 25/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS. 2022 Lei Nº. 944 de 2022
943 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 943 de 2022
027 11/05/2022 REDENOMINA UNIDADE DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
942 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 942 de 2022
941 04/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 941 de 2022
026 02/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE 2022 DECRETO
025 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
024 02/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.805.550,00 (Tres Milhões Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). 2022 DECRETO
023 23/04/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. 2022 DECRETO
004 18/04/2022 4º TERMO ADITIVO - EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011 - LEI ALDIR BLANC 2022 EDITAL
002 18/04/2022 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021 - LEI ALDIR BLANC TORNOU-SE INSUFICIENTE PARA QUE TODOS OS PROJETOS FOSSEM DEVIDAMENTE APRESENTADOS. 2021 EDITAL
940 12/04/2022 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 940 de 2022
021 11/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 05/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 01/04/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
939 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 939 de 2022
938 23/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2022 Lei Nº. 938 de 2022
937 23/03/2022 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 937 de 2022
936 23/03/2022 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 936 de 2022
935 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 935 de 2022
934 23/03/2022 ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 934 de 2022
933 23/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 933 de 2022
018 21/03/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 18/03/2022 COMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 DATA DO LEILÃO: Dia 31 de Março de 2022 – Quinta-Feira – às 10:00hs. LOCAL DO LEILÃO: Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito na Rua Sete de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE 2022 EDITAL
017 17/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
016 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 04 DE MARÇO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
932 07/03/2022 INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 932 de 2022
931 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE. 2022 Lei Nº. 931 de 2022
015 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
930 04/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÙ E COREAÙ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 930 de 2022
014 01/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.309.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2022 DECRETO
013 28/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
929 25/02/2022 REFORMA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 929 de 2022
928 22/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 928 de 2022
927 22/02/2022 ALTERA E ACRESCENTA MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 927 de 2022
926 22/02/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 926 de 2022
925 22/02/2022 DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 925 de 2022
924 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 924 de 2022
012 22/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 281.900,06 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). 2022 DECRETO
011 22/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 8. 00,00 (Oito Mil Reais) para o fim que indica. 2022 DECRETO
010 18/02/2022 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
923 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 923 de 2022
922 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 922 de 2022
009 16/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica. 2022 DECRETO
001 16/02/2022 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE 2022 REGULAMENTO
008 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
07/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
007 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.546.500,ÔO (Um milhão Quinhentos eQuarenta e Seis Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 20/01/2022 ESTABELECE LIMITES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
003 11/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
001 11/01/2022 O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a lista dos novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, concedidos através do Governo Federal, para o mês de janeiro de 2022. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. 2022 BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA
001 11/01/2022 O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a lista dos novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, concedidos através do Governo Federal, para o mês de janeiro de 2022. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. ?? 2021 INFORMATIVO
002 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.857.400,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ – UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
083 27/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
002 24/12/2021 RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021 2021 EDITAL
002 21/12/2021 O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 02/2021, 2021 EDITAL
003 20/12/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021-GAB-SEDUCBC. SEGUNDA ETAPA - CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS Item 8.4.1 2021 EDITAL
082 16/12/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.360 ?8 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). 2021 DECRETO
081 16/12/2021 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 16/12/2021 CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC - BELA CRUZ - CE - Nº 02/2021 2021 EDITAL
202112 14/12/2021 A Secretaria de Assistência Social informa que o Lote do “Vale Gás”. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 801 famílias do lote. 2021 BENEFICIARIOS VALE GAS
001 14/12/2021 O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 14.017, de 2020, alterada pela Lei Federal n° 14.150, de 2021; Decreto Legislativo n° 06, de 2020; Decreto Federal n° 10.464, de 2020 alterado pelo Decreto Federal n° 10.751, de 2021; Lei Complementar Estadual n° 220, de 2020 e Lei Municipal nº 915 de 2021. 2021 EDITAL
001 14/12/2021 Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de direito e administração tributária aplicáveis no Município de Bela Cruz e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 001 de 2021
080 13/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
04 11/12/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
001 09/12/2021 O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021. 2021 EDITAL
001 07/12/2021 3º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
921 06/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 921 de 2021
920 06/12/2021 Dispõe sobre a denominação do novo letreiro turístico municipal, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 920 de 2021
918 06/12/2021 DESAFETA BEM PUBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 918 de 2021
079 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 06/12/2021 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
078 02/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
077 02/12/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXÉRCICIO DE 2022, DEFINE FONTES DE RECURSOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 01/12/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.389.1Ô2,46 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). 2021 DECRETO
003 01/12/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 EDITAL
02 30/11/2021 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
075 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.’ 2021 DECRETO
917 25/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 Lei Nº. 917 de 2021
25/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 18/11/2021 CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC. 2021 EDITAL
916 16/11/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 916 de 2021
074 16/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETO
073 03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
27/10/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 OUTROS DOCUMENTOS
915 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL, Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI AUDIR BLANC, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 915 de 2021
072 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
21/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
914 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 914 de 2021
913 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 913 de 2021
912 21/10/2021 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 912 de 2021
071 21/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
910 18/10/2021 CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 910 de 2021
909 18/10/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 2021 Lei Nº. 909 de 2021
070 18/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
069 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
068 15/10/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
908 05/10/2021 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 Lei Nº. 908 de 2021
907 05/10/2021 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 2021 Lei Nº. 907 de 2021
067 04/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
066 02/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
065 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
064 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
04A 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2021 EDITAL
03A 17/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO EDITAL Nº 03/2021 - GAB 2021 EDITAL
906 13/09/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SISMEN DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 906 de 2021
063 06/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
062 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
03 02/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2021 EDITAL
061 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
060 01/09/2021 DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.’ 2021 DECRETO
059 01/09/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
905 26/08/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULO DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 905 de 2021
058 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
057 03/08/2021 ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
056 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
002 26/07/2021 Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. 2021 EDITAL
02 26/07/2021 Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. 2021 EDITAL
054 21/07/2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
240 12/07/2021 CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA ROSILENE DE MARIA MORAIS. 2021 INFORMATIVO
053 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
052 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
009 12/07/2021 Edital de Publicação 009/2021 2021 INFORMATIVO
051 01/07/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2021 DECRETO
001 01/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE BELA CRUZ 2016. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 01/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2016, PARA VAGAS DE AGENTE ADMININSTRATIVO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGO E VIGIA. 2021 INFORMATIVO
050 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
049 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
904 22/06/2021 INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 904 de 2021
903 22/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 903 de 2021
902 22/06/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2021 Lei Nº. 902 de 2021
048 22/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 DECRETO
047 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
046 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 2021 DECRETO
045 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
07 08/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 08/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. 2021 INFORMATIVO
044 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
07 07/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 07/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO: 2021 INFORMATIVO
06 07/06/2021 RESULTADO FINAL (PÓS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
05 07/06/2021 RESULTADO FINAL (PÓS-RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
04 07/06/2021 A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE COMUNICA O RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS IMPETRADOS SOBRE A FASE DE PROVAS. 2021 EDITAL
043 01/06/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.410.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
042 01/06/2021 DECLARA FACULTATIVO, NAS REDECLARA FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
901 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGANICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 901 de 2021
900 31/05/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 900 de 2021
041 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA 2021 DECRETO
04 31/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 INFORMATIVO
27/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
040A 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 DECRETO
03 26/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DIVULGA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS PARA SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 02/2021/SMAS 2021 INFORMATIVO
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 25/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 39 DE 17 DE MAIO DE 2021 E TAMBÉM PELO DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
002 20/05/2021 A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE. 2021 INFORMATIVO
039 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
02 14/05/2021 A Secretaria de Assistência Social informa que o segundo Lote do “Vale Gás”. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 677 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2021 BENEFICIARIOS VALE GAS
898 10/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 898 de 2021
038 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 DECRETO
037 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.’ 2021 DECRETO
002 07/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2021 EDITAL
01 05/05/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. 2021 INFORMATIVO
036 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADIMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.’ 2021 DECRETO
035 03/05/2021 DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
034 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
033 03/05/2021 REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 28/04/2021 O Governo Municipal de Bela Cruz por meio da Secretaria da Educação informa que as aulas da rede pública municipal de ensino permanecerão de forma remota, até ulterior deliberação conjunta com o Comitê Consultivo de Retorno às Aulas Presenciais, instituído pela Portaria 04/2021-SME, de 25 de janeiro de 2021. 2021 INFORMATIVO
897 27/04/2021 TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 897 de 2021
896 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE BOLSAS PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 896 de 2021
032 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
031 21/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 19/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
01 16/04/2021 PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS 2021 INFORMATIVO
16/04/2021 NOTA OFICIAL-GAB/SME RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS 2021 INFORMATIVO
001 12/04/2021 PRÊMIO “CONEXÃO ESCOLA: Excelência e Criatividade Docente no Ensino Remoto” . 2021 REGULAMENTO
029 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
028 11/04/2021 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2021 DECRETO
027 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
026 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
025 05/04/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.409.650,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2021 DECRETO
895 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 895 de 2021
894 31/03/2021 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. 2021 Lei Nº. 894 de 2021
024 31/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 24/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
020 18/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA. 2021 DECRETO
019 17/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
893 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 893 de 2021
892 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLISTICO ECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 892 de 2021
891 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 891 de 2021
890 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 890 de 2021
018 12/03/2021 INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
017 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/03/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
014 01/03/2021 REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 01/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2021 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
889 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 889 de 2021
888 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 888 de 2021
887 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 887 de 2021
886 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A C ONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 886 de 2021
885 22/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM POLICÍA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO. MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 885 de 2021
884 22/02/2021 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 884 de 2021
883 22/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 883 de 2021
882 22/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 882 de 2021
011 19/02/2021 TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2021 DECRETO
010 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
1 17/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
009 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
008 03/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.850,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). 2021 DECRETO
15 02/02/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA SELEÇÃO QUE FORMA O BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO EDITAL 0001/2021 - SME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 INFORMATIVO
01/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
02 25/01/2021 DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 21/01/2021 DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 19/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 563 DE 1° DE JULHO DE 2004. 2021 EDITAL
05 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SELEÇÃO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PAULO SARASATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INFORMATIVO
01 08/01/2021 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS - ENSINO HIBRIDO 2021 INFORMATIVO
08/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
08/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
08/01/2021 RENÚNCIAS FISCAIS
08/01/2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
08/01/2021 RESULTADOS
08/01/2021
08/01/2021
08/01/2021
08/01/2021 EDITAL
08/01/2021 OUTROS DOCUMENTOS
08/01/2021 INFORMATIVO
08/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/01/2021 REGULAMENTO
08/01/2021 REGULAMENTO
08/01/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
08/01/2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
08/01/2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
08/01/2021 PLANO DE CARGOS
08/01/2021
08/01/2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
08/01/2021 REGIME JURIDICO
08/01/2021 ORGANOGRAMA
08/01/2021 BENEFICIARIOS VALE GAS
08/01/2021 BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA
08/01/2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/01/2021 DECRETO
08/01/2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/01/2021 EDITAL
08/01/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/01/2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/01/2021
08/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
006 04/01/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871.050,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIOS CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/2011 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE BELA CRUZ - UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
067 14/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PELO FALECIMENTO DE MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO 2020 DECRETO
064 04/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
062 30/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
20/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
061 18/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
058 03/11/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
057 26/10/2020 ALTERA A DATA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 2020 DECRETO
056 14/10/2020 EMENTA: ESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). 2020 DECRETO
055 14/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
881 13/10/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 881 de 2020
054 13/10/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
005 01/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
053 30/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 24/09/2020 SUSPENDE NOS TERMOS DOS ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 173/2020, O PRAZO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2016. 2020 DECRETO
051 22/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
050 14/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
003 14/09/2020 FICAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELA EDITAL Nº 001/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CONSTANTES DA RELAÇÃO A SEGUIR, CONVOCADOS A COMPARECEM A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À RUA SETE DE SETEMBRO, 34, CENTRO - BELA CRUZ-CE. 2020 EDITAL
048 09/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
046 31/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
879 30/08/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 879 de 2020
26/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
878 26/08/2020 LDO - lEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 2020 Lei Nº. 878 de 2020
045 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
044 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
042 10/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
002 10/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL
041 04/08/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 21/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 13/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 07/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO I FORUM DE POLITICA CULTURAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC) - BELA CRUZ 2020 EDITAL
036 06/07/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 29/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
001 23/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL
034 22/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 20/06/2020 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE OS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO PEGARAM SEU “VALE GÁS”, TERÃO ATÉ O DIA 30/06 PARA RETIRÁ-LO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
033 15/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 11/06/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o Terceiro Lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 16 e 17 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 387 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
030 08/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 04/06/2020 PROJETO BELO CANTO: TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL 2020 REGULAMENTO
029 03/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 02/06/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0001 02/06/2020 RECOMENDAR AO ENTE FEDERATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO QUE APLIQUE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, CONFORME RECOMENDADO NO DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, SOMENTE APLICANDO O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DEPOIS DE PASSADO ESTE PERÍODO. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
003 29/05/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o Segundo Lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 03 e 04 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 385 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
025 18/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
877 15/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 877 de 2020
002 11/05/2020 A Secretaria de Assistência Social informa que o primeiro lote do “Vale Gás” será entregue nos dias 13 e 14 de maio na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: -Carteira de Identidade; -CPF; -Cartão do Bolsa Família; -Comprovante de Residência. Acesse o link e confirme se o seu nome está na relação das 385 famílias do primeito lote. Atenção, levar uma caneta. 2020 BENEFICIARIOS VALE GAS
876 07/05/2020 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 876 de 2020
023 05/05/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
021 22/04/2020 DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 17/04/2020 A Secretaria Municipal de Assistência Social divulga a lista das famílias que recebem o Bolsa Família e que receberão o Auxílio Emergencial. O calendário de saque é o mesmo do Bolsa Família e acontecerá de acordo com o último número do NIS. 2020 BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA
020 15/04/2020 DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
016 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
015 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
013 17/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. 2020 DECRETO
29/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
875 17/02/2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 875 de 2020
874 17/02/2020 AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. 2020 Lei Nº. 874 de 2020
873 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2020 Lei Nº. 873 de 2020
872 17/02/2020 CRIA OS ART. 8-A E ART. 8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 872 de 2020
871 12/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA 2020 Lei Nº. 871 de 2020
870 12/02/2020 INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 870 de 2020
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/02/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
864 16/10/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882,56 ( quatrocentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 864 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 26/09/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 21 de 2019
863 29/08/2019 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 863 de 2019
862 21/08/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 862 de 2019
861 21/08/2019 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 861 de 2019
23/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
860 07/07/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N° 105.232 (96/0056484/CEARÁ). A REFERIDA LEI SERÁ PUBLICADA EM MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO http://belacruz.ce.gov.br 2019 Lei Nº. 860 de 2019
859 12/06/2019 ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI N° 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 859 de 2019
858 12/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 858 de 2019
857 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 857 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
856 25/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS(AS) EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 856 de 2019
855 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 855 de 2019
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
853 28/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2019 Lei Nº. 853 de 2019
850 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 850 de 2019
854 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES (AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 854 de 2019
852 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES CIMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 852 de 2019
851 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 851 de 2019
849 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA 2019 Lei Nº. 849 de 2019
848 18/03/2019 INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 848 de 2019
847 18/03/2019 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 847 de 2019
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
775 03/07/2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 775 - 2015 2015 Lei Nº. 775 de 2015
03/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
707 14/12/2011 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bela Cruz seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos Humanos, financiamento e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 707 de 2011
572 30/12/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 2004 Lei Nº. 572 de 2004
570 20/12/2004 ESTABELECE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 570 de 2004
569 20/12/2004 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 569 de 2004
568 20/12/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 568 de 2004
567 10/09/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 567 de 2004
566 03/09/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ - FAPEN, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 380/93, DE 01.11.93, NA FORMA COMO PRECONIZA O ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AUTORIZA O MUNICIPIO A VINCULAR-SE E CONTRIBUIR AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 566 de 2004
565 02/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 565 de 2004
564 01/07/2004 ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, NA FORMA COMO INDICA 2004 Lei Nº. 564 de 2004
563 01/07/2004 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO PARA ANTENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 563 de 2004
562 01/07/2004 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 562 de 2004
561 21/06/2004 ALTERA A LEI MUNICIPAL 520/01. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, CRIANDO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 561 de 2004
560 17/05/2004 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 560 de 2004
559 14/05/2004 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HUMANA VITA - INSTITUTO PARA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS ESPECIFICOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 559 de 2004
558 30/03/2004 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 558 de 2004
557 12/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 557 de 2004
556 10/03/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 Lei Nº. 556 de 2004
555 12/01/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 2004 Lei Nº. 555 de 2004
554 29/12/2003 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 554 de 2003
553 25/11/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ESTUDANTES QUE VENHAM A INTEGRAR A BANDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 553 de 2003
552 08/09/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 2003 Lei Nº. 552 de 2003
551 11/08/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 551 de 2003
550 03/07/2003 DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2003 Lei Nº. 550 de 2003
549 03/07/2003 ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA COMO INDICA 2003 Lei Nº. 549 de 2003
548 03/07/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 548 de 2003
547 26/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 547 de 2003
546 08/01/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 2003 Lei Nº. 546 de 2003
545 04/12/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2002 Lei Nº. 545 de 2002
544 04/12/2002 ESTABELECE O ABONO PECUNIÁRIO QUE INDICA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 544 de 2002
543 04/12/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2002 Lei Nº. 543 de 2002
542 26/11/2002 CRIA E DEFINE A REDE DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 542 de 2002
541 16/10/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 541 de 2002
540 16/09/2002 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 540 de 2002
539 16/09/2002 ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 502 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 539 de 2002
537 08/07/2002 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 537 de 2002
536 08/07/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA 2002 Lei Nº. 536 de 2002
535 08/07/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, O "INVESTINDO NO FUTURO", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL 2002 Lei Nº. 535 de 2002
534 08/07/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 534 de 2002
533 14/06/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 533 de 2002
532 14/06/2002 CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 532 de 2002
531 14/06/2002 REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 531 de 2002
538 08/06/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 538 de 2002
530 17/04/2002 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA 2002 Lei Nº. 530 de 2002
529 17/04/2002 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 529 de 2002
528 17/04/2002 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE ". 2002 Lei Nº. 528 de 2002
527 05/04/2002 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 527 de 2002
526 03/04/2002 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 526 de 2002
525 01/03/2002 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 525 de 2002
524 19/02/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 524 de 2002
523 20/12/2001 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 523 de 2001
521 20/12/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ 2001 Lei Nº. 521 de 2001
520 20/12/2001 ALTERA O ART. 24 E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 520 de 2001
519 03/12/2001 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2001 Lei Nº. 519 de 2001
518 03/12/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA 2001 Lei Nº. 518 de 2001
517 03/12/2001 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2001 Lei Nº. 517 de 2001
516 03/12/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES BENEFICENTES PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 516 de 2001
514 21/09/2001 REGULAMENTA A FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E O FUNDO APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO 2001 Lei Nº. 514 de 2001
513 04/09/2001 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR NICÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 513 de 2001
512 31/08/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI 2001 Lei Nº. 512 de 2001
511 31/08/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO 2001 Lei Nº. 511 de 2001
510 12/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 510 de 2001
509 11/06/2001 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉGIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 509 de 2001
508 07/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 508 de 2001
507 07/05/2001 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 507 de 2001
506 20/02/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 506 de 2001
505 26/12/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 505 de 2000
504 26/12/2000 MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001 2000 Lei Nº. 504 de 2000
503 26/12/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 503 de 2000
502 26/12/2000 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARO O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 502 de 2000
501 26/12/2000 ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DA OTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 501 de 2000
499 26/12/2000 DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 499 de 2000
498 06/09/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 498 de 2000
497 06/09/2000 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 497 de 2000
496 06/09/2000 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICA 2000 Lei Nº. 496 de 2000
495 06/09/2000 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 495 de 2000
494 02/09/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 494 de 2000
493 03/04/2000 CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995 2000 Lei Nº. 493 de 2000
428 04/12/1995 ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1995 Lei Nº. 428 de 1995
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Emitido dia 07/02/2023 às 16:59:34