DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 7.436.312,27 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.584,21 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.335.550,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.606.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISSENTOS E SEIS MIL E SETENCENTOS REAIS0 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE."
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.641.700,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 11 de dezembro de 2023.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.825.052,76 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
