DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.219.110,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 2.600.440,00 (DOIS MILHÕES, SEISSENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 602.000,00 (SEISSENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONVOCA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.652.260,00 (SEIS MILHÕES, SEISSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.377.960,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 19 de abril de 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.245.600,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seissentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2018, Nº 926/2022 E DE Nº 944/2022 QUE DISPÕE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE BELA CRUZ-SAAB, E SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E O ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao Art. 165, § 30 Carta Magna de 1988, associado ao Art. 52, caput da Lei Complementar no 10112000, vem através deste, PUBLICAR o DECRETO SUPLETVIENTAR No 007/23 dia 01 .02.2023. conforme a LEI MUNICIPAL LOA No 956/2022. nos Atrios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bela Cruz. bem como em meio eletrônico de acesso ao público (internet), no sítio: www.belacruz.ce.qov.br em atendimento ao art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244,100,00 DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E VINTE E CEM REAIS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Estabelece o limite de recursos Íinancelros a serem repassados à Câmara Municipal de BELA CRUZ no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.018.125,12 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OIITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.722.774,48 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.442,15 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Camara Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um M Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
