Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 8. 00,00 (Oito Mil Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.546.500,ÔO (Um milhão Quinhentos eQuarenta e Seis Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE LIMITES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.857.400,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.360 ?8 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXÉRCICIO DE 2022, DEFINE FONTES DE RECURSOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.389.1Ô2,46 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
