Missão
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM EFICIÊNCIA E CONFIANÇA. ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E FISCALIZANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Visão
RECONHECIMENTO PELA POPULAÇÃO DA ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS. SER REFERÊNCIA NACIONAL EM BOA GOVERNANÇA E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE PELA INOVAÇÃO TÉCNICA, EXCELÊNCIA NA AUDITORIA E NO ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA SOCIAL E PARA A PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES.
Propósito
O PROPÓSITO CENTRAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO É PROMOVER A INTEGRIDADE, A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUANDO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E COMO SUPORTE ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO. CONSOLIDAR A CULTURA DE CONTROLE INTERNO E BOA GOVERNANÇA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, POR MEIO DA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES, AVALIAÇÃO DE RISCOS E SÓLIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA, A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O APRIMORAMENTO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO.
Funções
A Controladoria Geral do Município é um órgão ligado diretamente ao prefeito municipal, sendo responsável por organizar, programar e executar auditorias contábeis, financeiras, de recursos humanos, operacionais e patrimoniais nos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, bem como pelo acompanhamento e avaliação das denúncias e reclamações feitas pelos administrados.
Assim como, também, orientar e esclarecer a população sobre seus direitos; receber e apurar reclamações e denúncias, quanto à atuação do poder público municipal, ou agir de ofício, recomendando a autoridade administrativa as providências cabíveis, nos casos de morosidade, ilegalidade, má administração, abuso de poder, omissão, negligência, erro ou violação dos princípios constitucionais e da lei orgânica do município de Itarema e demais leis.
Atribuições da Secretaria
Alertar, formalmente, a autoridade administrativa competente, quando da identificação, apos apuração e constatação de indicios de atos ou fatos ilegais, ilegitimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, para que sejam tomadas as devidas providencias
CONTROLAR OS CONVÊNIOS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS;REALIZAR OS CONTATOS PARA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS; ELABORAR, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, AS PROPOSTAS DE REPASSE, SUBVENÇÃO OU CONVÊNIOS; ACOMPANHAR A PREPARAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A CAPTAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS, JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO INTERESSADO;
Estabelecer o controle interno e promover o acompanhamento necessário, em conjunto com outros órgãos, das atividades de execução orçamentária e financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a conta do orçamento municipal no que se refere a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados quanto economicidade, eficácia e eficiência
MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE TODO O PATRIMÓNIO MUNICIPAL; REQUISITAR DO SETOR COMPETENTE O MATERIAL DE MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE FORNECEDORES; - ELABORAR PESQUISAS DE PREÇOS PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO; - ENCAMINHAR PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME LEIS E NORMAS EM VIGOR; - REALIZAR PROCESSOS DE COMPRA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSITIVOS EM LEI; - ENCAMINHAR À CONTROLADORIA NOTAS FISCAIS, SOLICITAÇÃO DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A CONTABILIZAÇÃO E PAGAMENTO;
SUPERVISIONAR AS AQUISIÇÕES, ESTOQUES E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS E BENS; VERIFICAR AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DESNECESSÁRIOS OU ACIMA DAS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atribuições do Gestor
Coordenar e gerir as atividades referentes ao Sistema de Controle Interno
Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal
PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR. PARÁGRAFO ÚNICO. AO GERENTE DE PATRIMÔNIO CABERÁ AUXILIAR O(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÓNIO EM TODAS AS SUAS ATRIBUIÇÕES, SENDO A ESTE DIRETAMENTE SUBORDINADO.
