DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA, E INTEGRA SUAS AÇÕES À CAMPANHA MAIO LARANJA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO DE ENGENHEIRO CÍVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar-CMMATE.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUSTOS PARTICULARES.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA.
DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, O SERVIDOR PAULO SERGIO CARNEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (Duzentos mil reais), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
