INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.
DENOMINA DE RAIMUNDO JAIME DE FREITAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronogroma de execução mensal de desembolso e a programação financeira do município de BELA CRIIZ, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de em Cargo Comissão e dá outrás providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO PIRES, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica
Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINA DE ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença prêmio à servidora MARIA VALDENISE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de recepcionista
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Concede à Ex-Servidora DARLENE GLORTA DE SOUSA, pagamento indenizatório referente às Licenças Prêmio não usuÍruída, quando em atividade.
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ-MíO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Concede Licença Prêmio à servidora LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 17/05/2020 A 15/05/2025.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
