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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Decreto: 043/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ, EM REGULAMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2026NOVO 05/10/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, BAHIA, ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À BR-403, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2026NOVO 05/10/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, BAHIA, ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À BR-403, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2026NOVO 05/10/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, BAHIA, ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À BR-403, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2026NOVO 04/10/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2026 28/09/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 278/2026 28/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 277/2026 28/09/2026 · CONCEDE O PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE AS LICENÇAS PREMIO NÃO GOZADAS.Acessar Portaria: 273/2026 24/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 272/2026 24/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 267/2026 16/09/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Lei Municipal: 1091/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1090/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1089/2026 14/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2026 08/09/2026 · DECLARAVA VACANCIA DE DOIS VINCULOS AFETIVOS.Acessar Decreto: 036/2026 07/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL.Acessar Portaria: 262/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 262/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Municipal de Seleção Habitacional.Acessar Portaria: 261/2026 03/09/2026 · CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO URSUFRUÍDA.Acessar Portaria: 260/2026 03/09/2026 · CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AS LICENÇAS PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA.Acessar Portaria: 257/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 256/2026 01/09/2026 · NOMEIA DETENTOR EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar Portaria: 255/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 254/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 253/2026 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 252/2022 01/09/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 251/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Lei Municipal: 1088/2026 31/08/2026 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1087/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1086/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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