CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES ESCOLARES MEDIANTE PROCESSO COMPLEMENTAR DE CERTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A VIGÊNCIA 2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14 . 509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ACESSO A DIREITOS, PERMANÊNCIA ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA.
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
