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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Portaria: 207/2026 20/07/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 206/2026 20/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 205/2026 20/07/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Decreto: 030/2026 11/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2026 09/07/2026 · CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA.Acessar Portaria: 197/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 196/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 195/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 194/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 193/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 192/2026 09/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 029/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES ESCOLARES MEDIANTE PROCESSO COMPLEMENTAR DE CERTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2026 06/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 188/2026 01/07/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 187/2026 01/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.Acessar Portaria: 186/2026 01/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 185/2026 01/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 184/2026 01/07/2026 · DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 183/2026 30/06/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 182/2026 30/06/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 30/06/2026 · EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 179/2026 30/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 178/2026 30/06/2026 · EXONERA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 30/06/2026 · EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2026 30/06/2026 · EXONERA CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A VIGÊNCIA 2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 26/06/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1084/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14 . 509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 24/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ACESSO A DIREITOS, PERMANÊNCIA ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA.Acessar

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