DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DESIGNA O SR. FRANCISCO SERGIO ROCHA PARA ATESTAR E LIQUIDAR DESPESAS, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO GOZADAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA CRUZ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA CRUZ.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELA CRUZ - CE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.162.200,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Designa Servidor e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KARLA KETICIA CARVALHO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
