CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 3.511.700 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar-CMMATE.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUSTOS PARTICULARES.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA.
DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, O SERVIDOR PAULO SERGIO CARNEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (Duzentos mil reais), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.926.000 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DESIGNA PARA ATESTAR DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
