CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.
CONCEDE A EX SERVIDORA ABONO PECUNIARIO NÃO URSUFRUIDO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR RAFAEL BRUNO DA ROCHA.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO.
CONCEDE AO EX SERVIDOR JOSE DE PAULO DA ROCHA. PAGAMENTO INDENIZATÓRIO.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.
DENOMINA DE RAIMUNDO JAIME DE FREITAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera detentor de cargo de comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença premio.
Encerra vinculo juridico administrativo da servidora.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.414.224,67 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronogroma de execução mensal de desembolso e a programação financeira do município de BELA CRIIZ, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de em Cargo Comissão e dá outrás providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO PIRES, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINA DE ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
