ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONFERE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARA PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PROFESSOR NICÁCIO BARBOSA CORDEIRO E A PROFESSORA MARIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
NOMEIA EM CARGOS DE COMISSÃO.
EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AS LICENÇAS PREMIO NÃO UUFRUIDAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
