Prefeitura de Bela Cruz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Portaria: 170/2026 23/06/2026 · DISPOE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.Acessar Portaria: 169/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.Acessar Portaria: 168/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA.Acessar Portaria: 167/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 166/2026 23/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 165/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.Acessar Portaria: 163/2026 22/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 162/2026 18/06/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 161/2026 18/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 160/2026 18/06/2026 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR.Acessar Portaria: 159/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Lei Municipal: 1083/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1082/2026 12/06/2026 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 937, DE 23 DE MARÇO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA CONCEDIDA A MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.Acessar Portaria: 153/2026 08/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 151A/2026 01/06/2026 · NOMEIA DETENDOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 151/2026 01/06/2026 · DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 150/2026 01/06/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 149/2026 01/06/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2026 01/06/2026 · DESIGNA A SERVIRDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA-ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 147/2026 01/06/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 146/2026 01/06/2026 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA 20H SEMANAIS.Acessar Portaria: 145/2026 01/06/2026 · DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 023/2026 01/06/2026 · Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Bela Cruz/CE.Acessar Decreto: 022/2026 01/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.365.200,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 144/2026 29/05/2026 · CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 013/2025Acessar Decreto: 021/2026 27/05/2026 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.Acessar Portaria: 137/2026 25/05/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 020/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.Acessar Portaria: 130/2026 13/05/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Acessar

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