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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Decreto: 034/2026 28/08/2026 · REGULAMENTA AS ETAPAS OPERACIONAIS E ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2026 28/08/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2026 28/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024 E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO, O PÚBLICO-ALVO, OS CRITÉRIOS DE INGRESSO, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA DEMANDA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO (VIVESCER), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE.Acessar Portaria: 248/2026 27/08/2026 · CONCEDE PENSÃO AO SR. NILO MONTEIRO SILVA, VIÚVO DA EX-SERVIDORA APOSENTADA SRA. MARIA HERMENEGILDA FAUSTINO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1085/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2026 21/08/2026 · CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO.Acessar Portaria: 244/2026 21/08/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS PARA CURSAR MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 241/2026 18/08/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2026 18/08/2026 · EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 237/2026 18/08/2026 · EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 235/2026 17/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 234/2026 14/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 232/2026 14/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 031/2026 14/08/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 34 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2026 13/08/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 230/2026 13/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 229/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 228/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 226/2026 10/08/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 225/2026 10/08/2026 · AUTORIZA CESSAO DE FUNCIONÁRIA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO.Acessar Portaria: 223/2026 10/08/2026 · CONCESSÃO DE LINCENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 220/2026 03/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 219/2026 03/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 218/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 216/2026 03/08/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 215/2026 03/08/2026 · ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 214/2026 31/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 213/2026 31/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 212/2026 31/07/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar

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