Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 725 registros

Portaria: 261/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.

Portaria: 264/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.

Portaria: 257/2025 17/09/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 258/2025 17/09/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.

Portaria: 260/2025 17/09/2025

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 256/2025 15/09/2025

EXONERA A SERVIDORA DAIANA CARLA PEREIRA.

Portaria: 249/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 242/2025 01/09/2025

CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.

Portaria: 243/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 244/2025 01/09/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

Portaria: 245/2025 01/09/2025

EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 248/2025 01/09/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 246/2025 01/09/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 035/2025 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.427,260,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL , DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 036/2025 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DEUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 037/2025 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.934,267,83 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 236/2025 29/08/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.

Portaria: 233/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 234/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Portaria: 237/2025 29/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LOSANGELA DE SOUZA.

Portaria: 238/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.

Portaria: 232/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

Portaria: 239/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 1051/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1052/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1053/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2025 11/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.

Portaria: 223/2025 11/08/2025

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA DE DOIS ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 216/2025 04/08/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2025 04/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA TICIANE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA.

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