DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA DE DOIS ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA TICIANE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR IALLE DIEGO UCHOA MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMOVEIS E ALUGUEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO REGENTE AUXILIAR II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, TOTALIZANDO 1.350 M², PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES.
CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES.
ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
