DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 937, DE 23 DE MARÇO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA CONCEDIDA A MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENDOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIRDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA-ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA 20H SEMANAIS.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Bela Cruz/CE.
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 013/2025
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA, E INTEGRA SUAS AÇÕES À CAMPANHA MAIO LARANJA.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DISCRIMINADOS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA CARGOS DE COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.
DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO DE ENGENHEIRO CÍVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
