NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.951.865,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAENTÁRIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE ACERCA DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO-MAG DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP DEFINIDOS NO ANEXO XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DE ESCOLAS PARTICULARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO 2025, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação ftnanceira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BELA CRUZ, com vistas à compatibilizaçdo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.126.934,90 (SETE MILHOES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS, NOVECENTOS E TRINCA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.