Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA ATESTAR DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONFERE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARA PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PROFESSOR NICÁCIO BARBOSA CORDEIRO E A PROFESSORA MARIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
