Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 702 registros

Portaria: 280/2025 03/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LEI MUNICIPAL: 1055/2025 02/10/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 276/2025 01/10/2025

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 277/2025 01/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 17/05/2020 A 15/05/2025.

Portaria: 278/2025 01/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LEI MUNICIPAL: 1054/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2025 24/09/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 267/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 268/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 269/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ARAUJO SOUZA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 271/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 261/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.

Portaria: 264/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.

Portaria: 257/2025 17/09/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 258/2025 17/09/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.

Portaria: 260/2025 17/09/2025

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 256/2025 15/09/2025

EXONERA A SERVIDORA DAIANA CARLA PEREIRA.

Portaria: 249/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 242/2025 01/09/2025

CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.

Portaria: 243/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 244/2025 01/09/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

Portaria: 245/2025 01/09/2025

EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 248/2025 01/09/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 246/2025 01/09/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 236/2025 29/08/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.

Portaria: 233/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 234/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Portaria: 237/2025 29/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LOSANGELA DE SOUZA.

Portaria: 238/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.

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