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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Portaria: 129/2026 13/05/2026 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA.Acessar Lei Municipal: 1081/2026 12/05/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA, E INTEGRA SUAS AÇÕES À CAMPANHA MAIO LARANJA.Acessar Portaria: 127/2026 07/05/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 126/2026 07/05/2026 · ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DISCRIMINADOS.Acessar Portaria: 125/2026 07/05/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 07/05/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 122/2026 05/05/2026 · NOMEIA CARGOS DE COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.Acessar Portaria: 119/2026 04/05/2026 · DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO DE ENGENHEIRO CÍVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.Acessar Portaria: 118/2026 04/05/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 117/2026 04/05/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 115/2026 04/05/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 04/05/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 113/2026 04/05/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Lei Municipal: 1080/2026 04/05/2026 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 019/2026 04/05/2026 · CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 018/2026 04/05/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 3.511.700 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 110/2026 30/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 109/2026 30/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 108/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.Acessar Portaria: 010/2026 30/04/2026 · Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar-CMMATE.Acessar Lei Municipal: 1079/2026 27/04/2026 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1078/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1077/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2026 27/04/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUSTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 105/2026 27/04/2026 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA.Acessar Portaria: 101/2026 17/04/2026 · DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, O SERVIDOR PAULO SERGIO CARNEIRO.Acessar Decreto: 017/2026 15/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1075/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (Duzentos mil reais), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 08/04/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.Acessar

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