Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 899 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 16:58:17

Portaria: 053/2026 17/02/2026

ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 012/2026 17/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DECRETO: 011/2026 17/02/2026

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE.

Portaria: 057/2026 16/02/2026

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

DECRETO: 007/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 09/02/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 045/2026 02/02/2026

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA.

Portaria: 044/2026 02/02/2026

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria: 042/2026 02/02/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO.

DECRETO: 006/2026 02/02/2026

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 005/2026 02/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 034/2026 26/01/2026

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.

Portaria: 033/2026 26/01/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.

Portaria: 031/2026 26/01/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.

DECRETO: 004/2026 21/01/2026

REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 19/01/2026

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.

Portaria: 025/2026 19/01/2026

CONCEDE A EX SERVIDORA ABONO PECUNIARIO NÃO URSUFRUIDO.

Portaria: 024/2026 19/01/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

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