DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CE.
ALTERA, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE BELA CRUZ, ESTRUTURADO PELA LEI Nº 707/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA.
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.
REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.
