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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Portaria: 094/2026 01/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 093/2026 01/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 092/2026 01/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 090/2026 01/04/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Decreto: 015/2026 01/04/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.926.000 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 1074/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2026 30/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 087/2026 30/03/2026 · DESIGNA PARA ATESTAR DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 013/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1073/2026 27/03/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1072/2026 27/03/2026 · ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1071/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1070/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1069/2026 23/03/2026 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 085/2026 20/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 084/2026 20/03/2026 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.Acessar Portaria: 083/2026 20/03/2026 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.Acessar Portaria: 082/2026 20/03/2026 · CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar Portaria: 081/2026 20/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 080/2026 20/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 076/2026 12/03/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 11/03/2026 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.Acessar Portaria: 074/2026 11/03/2026 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2026 11/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 072/2026 11/03/2026 · CONFERE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 071/2026 11/03/2026 · CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.Acessar Portaria: 070/2026 11/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 069/2026 11/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Lei Municipal: 1068/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ” NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARA PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PROFESSOR NICÁCIO BARBOSA CORDEIRO E A PROFESSORA MARIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1067/2026 09/03/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.Acessar

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