CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, TOTALIZANDO 1.350 M², PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.432,031,20 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO.
CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES.
ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.571,405,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CE.
CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O SR. FRANCISCO SERGIO ROCHA PARA ATESTAR E LIQUIDAR DESPESAS, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO GOZADAS.
