Prefeitura de Bela Cruz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Lei Municipal: 1058/2025 16/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.Acessar Portaria: 311/2025 05/12/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Lei Municipal: 1057/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 045/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.414.224,67 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 307/2025 27/11/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Decreto: 044/2025 27/11/2025 · Estabelece a programação financeira e o cronogroma de execução mensal de desembolso e a programação financeira do município de BELA CRIIZ, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 043/2025 18/11/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.Acessar Portaria: 305/2025 17/11/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 302/2025 10/11/2025 · Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.Acessar Portaria: 301/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de em Cargo Comissão e dá outrás providências.Acessar Portaria: 300/2025 10/11/2025 · Concede Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO PIRES, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação BásicaAcessar Decreto: 042/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINA DE ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 298/2025 07/11/2025 · Concede Licença prêmio à servidora MARIA VALDENISE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de recepcionistaAcessar Lei Municipal: 1056/2025 05/11/2025 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 296/2025 03/11/2025 · Concede à Ex-Servidora DARLENE GLORTA DE SOUSA, pagamento indenizatório referente às Licenças Prêmio não usuÍruída, quando em atividade.Acessar Portaria: 294/2025 31/10/2025 · DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 293/2025 31/10/2025 · DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ-MíO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 291/2025 31/10/2025 · Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2025 31/10/2025 · Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2025 31/10/2025 · Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2025 23/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 286/2025 16/10/2025 · Concede Licença Prêmio à servidora LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica,Acessar Portaria: 284/2026 08/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 280/2025 03/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Lei Municipal: 1055/2025 02/10/2025 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 279/2025 01/10/2025 · DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 278/2025 01/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA, OCUPANTE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 277/2025 01/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 17/05/2020 A 15/05/2025.Acessar

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