Prefeitura de Bela Cruz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Portaria: 232/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1053/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1052/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1051/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2025 11/08/2025 · CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA DE DOIS ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 222/2025 11/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.Acessar Portaria: 219/2025 04/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 218/2025 04/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR IALLE DIEGO UCHOA MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS.Acessar Portaria: 217/2025 04/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA TICIANE MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA.Acessar Portaria: 216/2025 04/08/2025 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2025 01/08/2025 · NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMOVEIS E ALUGUEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIS.Acessar Portaria: 213/2025 01/08/2025 · DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 212/2025 01/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO REGENTE AUXILIAR II.Acessar Portaria: 212/2025 01/08/2025 · CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Decreto: 034/2025 01/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, TOTALIZANDO 1.350 M², PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.432,031,20 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 235/2025 29/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 211/2025 28/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 209/2025 28/07/2025 · CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO.Acessar Portaria: 208/2025 28/07/2025 · CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.Acessar Portaria: 207/2025 28/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES.Acessar Portaria: 206/2025 28/07/2025 · ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 28/07/2025 · DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES.Acessar Portaria: 198/2025 16/07/2025 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 197/2025 16/07/2025 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 032/2025 15/07/2025 · DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZAcessar Decreto: 031/2025 15/07/2025 · DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2025 15/07/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Portaria: 192/2025 09/07/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 191/2025 09/07/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.Acessar

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