Prefeitura de Bela Cruz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Portaria: 116/2025 05/05/2025 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2025 05/05/2025 · CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BELA CRUZ - CE.Acessar Decreto: 020/2025 05/05/2025 · CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ - CE.Acessar Portaria: 114/2025 02/05/2025 · ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 01/05/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.571.750,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, E SETESSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 018/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 017/2025 16/04/2025 · DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 016/2025 16/04/2025 · DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.Acessar Decreto: 015/2025 16/04/2025 · DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 014/2025 16/04/2025 · DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ.Acessar Lei Municipal: 1045/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1044/2025 14/04/2025 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN".Acessar Decreto: 013/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, O DIA 18 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, E O DIA 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 100/2025 04/04/2025 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SOCORRO AILA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 098/2025 04/04/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 097/2025 04/04/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 096/2025 04/04/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Lei Municipal: 1043/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO O ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 089/2025 01/04/2025 · DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS - PORTARIA 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2025 01/04/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.617.100,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E DEZESSETE MIL, E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 1042/2025 26/03/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE.Acessar Lei Municipal: 1041/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1040/2025 18/03/2025 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1039/2025 12/03/2025 · RENOMEIA A RUA PROFESSOR JORGE VASCONCELOS PARA RUA MARIA IVONE PIRES, NO BAIRRO CERÂMICA.Acessar Decreto: 011/2025 11/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.Acessar Portaria: 071A/2025 06/03/2025 · ALTERA A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE 04 PARA 08 HORAS DIÁRIAS.Acessar Portaria: 070/2025 06/03/2025 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2025 03/03/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON JOSÉ DE VASCONCELOS.Acessar Decreto: 009/2025 03/03/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.145.500,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar

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