MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.
DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE BOLSAS PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.409.650,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLISTICO ECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
