PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 281.900,06 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 8. 00,00 (Oito Mil Reais) para o fim que indica.

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.546.500,ÔO (Um milhão Quinhentos eQuarenta e Seis Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ESTABELECE LIMITES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.857.400,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ – UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.360 ?8 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de direito e administração tributária aplicáveis no Município de Bela Cruz e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VAGAS), MUSICA (1 VAGA), CULTURA TRADICIONAL POPULAR (1 VAGA), PERFAZENDO UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PREVISTO NO REFERIDO EDITAL, RESOLVE TORNAR PÚBLICO A PORTARIA 001/2021 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 LEI AUDIR BLANC.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do novo letreiro turístico municipal, e dá outras providências.