NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLISTICO ECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM POLICÍA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO. MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A C ONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.