DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS

Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE

Nomeação, Agente: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nomeação, Agente: MARIA CÉLIA ARAÚJO CARVALHO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

CRIA OS ART. 8-A E ART. 8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.