ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 816 DE 05 DE MAIO oE 2017 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISDTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DE BELA CRUZ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N". 583/2005 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANTZAçÃO ADMINISDTRATIVA OO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N'583 OE 15 DE JULHO OE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMTNISTRAçÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, ALTERANDO SUBSIDIOS E REMUNERAÇÃO EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 583 OE í5 OE JULHO DE 2OO5 QUE DISPÕE SOBRE A DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, ALTERANOO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O OUADRO DE CARGOS DE PROVIÍ{ENTO EM COMISSÃO E SUBSIDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 775 - 2015
Altera o Quadro ldo Anexo Único da Leí Municipal n.o 583 de í5 de julho de 2005 que. Dispõe sobre a organização dâ Administraçáo Pública do Município de Bela Cruz, define sua estÍutura organízacional e oquadro de cargos de provimento em comissâo e dá outÍas providências.
ALTERA A LEI Nº 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÀO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre alteraçâo dos subsídios dos Cargos de Tecoureiro, Diretor do Dêpartamento de Recursos Humanos, Presidente da Comissão Permanente de Cadastro o Compras, Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico.
Denomina oficialmente as vias, ruas e logradouros que indica.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bela Cruz seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos Humanos, financiamento e dá outras providências.
Dispoe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Rununeração das Profissionais do Magisterio da Educação Básica Pública do Município de BeLa Cruz e dá outras .providências
INSTITUI A NOVA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação a LEI MUNICIPAL no. 583 ''2005 de l5 de JULHO de 2005. que DISPÕE sobre a Organização do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL e dá outras Providencias.
INSTITUI PLANO DIRETOR DE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ (CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Bela Cruz, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAçÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 520/01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E 561/04 DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ - FAPEN, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 380/93, DE 01.11.93, NA FORMA COMO PRECONIZA O ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AUTORIZA O MUNICIPIO A VINCULAR-SE E CONTRIBUIR AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
