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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Lei Municipal: 912/2021 21/10/2021 · CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2021 21/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 910/2021 18/10/2021 · CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 909/2021 18/10/2021 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.Acessar Decreto: 070/2021 18/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 069/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.Acessar Decreto: 068/2021 15/10/2021 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 908/2021 05/10/2021 · INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Lei Municipal: 907/2021 05/10/2021 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Acessar Decreto: 067/2021 04/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.Acessar Decreto: 066/2021 02/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2021 01/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 290/2021 27/09/2021 · Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.Acessar Decreto: 064/2021 20/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESAcessar Lei Municipal: 906/2021 13/09/2021 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SISMEN DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2021 06/09/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 062/2021 06/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.Acessar Decreto: 061/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 060/2021 01/09/2021 · DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.’Acessar Decreto: 059/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Lei Municipal: 905/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULO DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 058/2021 23/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESAcessar Decreto: 057/2021 03/08/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 056/2021 02/08/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 055/2021 26/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESAcessar Decreto: 054/2021 21/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 053/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 052/2021 12/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESAcessar Decreto: 051/2021 01/07/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.Acessar Decreto: 050/2021 28/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.Acessar

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