PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICA
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995
Dispõe sobre a organização da Administração do Município, define Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIMITES QUE INDICA.
