Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Decreto: 049/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 904/2021 22/06/2021 · INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 903/2021 22/06/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 902/2021 22/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOAcessar Decreto: 048/2021 22/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Decreto: 047/2021 21/06/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 046/2021 14/06/2021 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Acessar Decreto: 045/2021 14/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 044/2021 07/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 043/2021 01/06/2021 · ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.410.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 042/2021 01/06/2021 · DECLARA FACULTATIVO, NAS REDECLARA FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 901/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGANICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 900/2021 31/05/2021 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Decreto: 041/2021 31/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICAAcessar Decreto: 040A/2021 27/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Decreto: 040/2021 25/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 39 DE 17 DE MAIO DE 2021 E TAMBÉM PELO DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 039/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 898/2021 10/05/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 038/2021 10/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 037/2021 10/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.’Acessar Decreto: 036/2021 04/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADIMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.’Acessar Decreto: 035/2021 03/05/2021 · DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 034/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 033/2021 03/05/2021 · REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 897/2021 27/04/2021 · TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 896/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE BOLSAS PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 031/2021 21/04/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 19/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 029/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON