DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - lEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS
