Prefeitura de Bela Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Decreto: 018/2024 01/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Lei Municipal: 1019/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NA LOCALIDADE DE GUARDA, BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2024 17/06/2024 · NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO/AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 03 E 04 DE 2024 - PAULO GUSTAVO DE APOIO AS ARTES.Acessar Decreto: 017/2024 03/06/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1015/2024 28/05/2024 · CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2024 27/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 015/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1014/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2024 21/05/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 02/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.335.550,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Decreto: 013/2024 01/04/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.606.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISSENTOS E SEIS MIL E SETENCENTOS REAIS0 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1012/2024 26/03/2024 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.Acessar Lei Municipal: 1011/2024 26/03/2024 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.Acessar Decreto: 012/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 011/2024 20/03/2024 · INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE."Acessar Decreto: 010/2024 13/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZAcessar Decreto: 009/2024 13/03/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 1010/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1009/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 12/03/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).Acessar Decreto: 007/2024 27/02/2024 · REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1008/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1007/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 999/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 998/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1006/2024 16/02/2024 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1005/2024 16/02/2024 · CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1004/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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