INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL, Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI AUDIR BLANC, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SISMEN DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.’

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULO DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES