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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37
Portaria: 183/2025 07/07/2025 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1050/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1049/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.Acessar Lei Municipal: 1048/2O25 01/07/2025 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 1047/2025 01/07/2025 · DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.571,405,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 028/2025 30/06/2025 · CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE.Acessar Portaria: 174/2025 27/06/2025 · CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.Acessar Portaria: 173/2025 27/06/2025 · PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 172/2025 27/06/2025 · PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 171/2025 27/06/2025 · DESIGNA O SR. FRANCISCO SERGIO ROCHA PARA ATESTAR E LIQUIDAR DESPESAS, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAISAcessar Portaria: 167/2025 26/06/2025 · CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO GOZADAS.Acessar Decreto: 027/2025 16/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 026/2025 16/06/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA CRUZ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 024/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 023/2025 09/06/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELA CRUZ - CE.Acessar Lei Municipal: 1046/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar Decreto: 022/2025 02/06/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.162.200,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 144/2025 27/05/2025 · Designa Servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2025 26/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.Acessar Portaria: 138/2025 26/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KARLA KETICIA CARVALHO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.Acessar Portaria: 137/2025 26/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 136/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 132/2025 22/05/2025 · NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2025 21/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 127/2025 19/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 126/2025 10/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 119/2025 05/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.Acessar

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