DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELA CRUZ - CE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.162.200,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Designa Servidor e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KARLA KETICIA CARVALHO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BELA CRUZ - CE.
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ - CE.
ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.571.750,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, E SETESSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ.
DECRETA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL FISCAL E FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN".
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, O DIA 18 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, E O DIA 21 DE ABRIL, DIA DE TIRADENTES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SOCORRO AILA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
