Prefeitura de Bela Cruz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Portaria: 276/2025 01/10/2025 · CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Lei Municipal: 1054/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 270/2025 24/09/2025 · ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ARAUJO SOUZA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 269/2025 24/09/2025 · ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 266/2025 24/09/2025 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 264/2025 18/09/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.Acessar Portaria: 261/2025 18/09/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.Acessar Portaria: 260/2025 17/09/2025 · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 258/2025 17/09/2025 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.Acessar Portaria: 257/2025 17/09/2025 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Portaria: 256/2025 15/09/2025 · EXONERA A SERVIDORA DAIANA CARLA PEREIRA.Acessar Portaria: 249/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 01/09/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 246/2025 01/09/2025 · NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 245/2025 01/09/2025 · EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 244/2025 01/09/2025 · CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.Acessar Portaria: 243/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar Portaria: 242/2025 01/09/2025 · CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.Acessar Decreto: 037/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.934,267,83 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 036/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DEUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 035/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.427,260,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL , DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 239/2025 29/08/2025 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.Acessar Portaria: 238/2025 29/08/2025 · CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.Acessar Portaria: 237/2025 29/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA LOSANGELA DE SOUZA.Acessar Portaria: 236/2025 29/08/2025 · CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 234/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 233/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar

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