Prefeitura de Bela Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Lei Municipal: 508/2001 07/05/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 507/2001 07/05/2001 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 506/2001 20/02/2001 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 505/2000 26/12/2000 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 504/2000 26/12/2000 · MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001Acessar Lei Municipal: 503/2000 26/12/2000 · PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 502/2000 26/12/2000 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARO O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 501/2000 26/12/2000 · ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DA OTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 499/2000 26/12/2000 · DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 498/2000 06/09/2000 · PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 497/2000 06/09/2000 · PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 496/2000 06/09/2000 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 495/2000 06/09/2000 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 494/2000 02/09/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 493/2000 03/04/2000 · CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995Acessar Lei Municipal: 491/1999 22/12/1999 · Dispõe sobre a organização da Administração do Município, define Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 428/1995 04/12/1995 · ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 000/1957 23/02/1957 · CRIA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIMITES QUE INDICA.Acessar

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