CONCEDE PENSÃO A SRA. ERLANE CLAUDIO MOURA OLIVEIRA (VIUVA), CPF 977.478.743-91 RG 96017004718 E JULIA CLAUDIO OLIVEIRA (FILHA), CPF 104.433.493-20 RG 2020009829-7, DEPEN [...]
CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANA [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS I [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON JOSÉ DE VASCONCELOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
