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CONCESSÃO: 051/2025 04/02/2025

04/02/2025

CONCEDE PENSÃO A SRA. ERLANE CLAUDIO MOURA OLIVEIRA (VIUVA), CPF 977.478.743-91 RG 96017004718 E JULIA CLAUDIO OLIVEIRA (FILHA), CPF 104.433.493-20 RG 2020009829-7, DEPEN [...]

DISPOSIÇÃO: 001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

CONCESSÃO: 001/2021 13/12/2021

13/12/2021

CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANA [...]

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14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDIC [...]

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14/04/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN".

LEI MUNICIPAL: 1043/2025 01/04/2025

01/04/2025

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DECRETO: 018/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

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14/04/2025

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DECRETO: 011/2025 11/03/2025

11/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

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