DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉGIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001

PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARO O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DA OTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICA

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995

Dispõe sobre a organização da Administração do Município, define Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIMITES QUE INDICA.