Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO

Prefeito(a)

José Otacilio de Morais Neto (Netim Morais) é bacharel em Direito e servidor público municipal efetivo, nasceu no dia 21 de abril de 1989 no município de Bela Cruz, filho da professora estadual Catarina de Sena Morais e do servidor público estadual José Agberto de Freitas. Em 1992 iniciou [...]

Mais infomações

JOSÉ ARIMAR SOUSA

Vice-prefeito(a)

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13H AS 17H

(00) 0.0000-0000

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13H AS 17H

(00) 0.0000-0000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13 ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO - MDJD Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H

(00) 0.0000-0000

FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H

(00) 0.0000-0000

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - F M DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE Mais informações

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H

(00) 0.0000-0000

GABINETE - GABINETE Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 13H

(88) 3663-1150

gabinete@belacruz.ce.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - PMBC Mais informações

RUA JOSE LUDGERO DA SILVEIRA , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 13H

(00) 0.0000-0000

PROCURADORIA - PROCURADORIA Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 13H

(88) 3663-1150

procuradoria@belacruz.ce.gov.br

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLE INTERNO Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(88) 3663-1150

controleinterno@belacruz.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA - SECULT Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H

(88) 3663-1150

controleinterno@belacruz.ce.gov.br

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SMAFP Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(88) 3663-1150

sefin@belacruz.ce.gov.br

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO - SMA Mais informações

RUA CEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

agronegocio@belacruz.ce.gov.br

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Mais informações

RUA CORONEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

smasbc@yahoo.com

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMECE Mais informações

RUA CORONEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

sme.belacruz@gmail.com

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI Mais informações

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

seinfra@belacruz.ce.gov.br

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT Mais informações

RUA 19 DE NOVEMBRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H

(00) 0.0000-0000

semat@belacruz.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações

RUA PROFESSOR NICÁCIO , Nº 693 - CENTRO - CEP: 62.570-000

SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H

(88) 3663-1048

saudebc@gmail.com

  • PREFEITURA
    • FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
    • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
    • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
    • FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO
    • FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO
    • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
    • GABINETE
    • PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
    • PROCURADORIA
    • SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
    • SECRETARIA DE CULTURA
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1027/2024 03/12/2024

03/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1026/2024 03/12/2024

03/12/2024

INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADO [...]

LEI MUNICIPAL: 1025/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1024/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1023/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1022/2024 01/11/2024

01/11/2024

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 00012024/2024 19/07/2024

19/07/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.

LEI MUNICIPAL: 1021/2024 02/07/2024

02/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1020/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENT [...]

LEI MUNICIPAL: 1019/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NA LOCALIDADE DE GUARDA, BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1017/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1016/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1015/2024 28/05/2024

28/05/2024

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1014/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1013/2024 21/05/2024

21/05/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1012/2024 26/03/2024

26/03/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

LEI MUNICIPAL: 1011/2024 26/03/2024

26/03/2024

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

LEI MUNICIPAL: 1010/2024 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1009/2024 12/03/2024

12/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1008/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1007/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1006/2024 16/02/2024

16/02/2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1005/2024 16/02/2024

16/02/2024

CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/202 [...]

LEI MUNICIPAL: 1004/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 1003/2024 16/02/2024

16/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1002/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 1001/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1000/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 999/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 998/2024 16/02/2024

16/02/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2024 11/11/2024

11/11/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 01/11/2024

01/11/2024

Estabelece a programação ftnanceira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BELA CRUZ, com vistas à compatibilizaçdo entre a realização da receita [...]

DECRETO: 029/2024 01/11/2024

01/11/2024

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO 2025, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 15/10/2024

15/10/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 025/2024 08/10/2024

08/10/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.525.069,51 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO [...]

DECRETO: 023/2024 13/09/2024

13/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE D [...]

DECRETO: 022/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 7.436.312,27 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS [...]

DECRETO: 021/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.584,21 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, Q [...]

DECRETO: 020/2024 02/07/2024

02/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE [...]

DECRETO: 019/2024 02/07/2024

02/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS [...]

DECRETO: 018/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E [...]

DECRETO: 017/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE [...]

DECRETO: 016/2024 27/05/2024

27/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFOR [...]

DECRETO: 015/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 02/05/2024

02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.335.550,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTO E TRINTA E CIN [...]

DECRETO: 013/2024 01/04/2024

01/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.606.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISSENTOS E SEIS MIL E [...]

DECRETO: 012/2024 26/03/2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 011/2024 20/03/2024

20/03/2024

"INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍ [...]

DECRETO: 010/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DECRETO: 009/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO.

DECRETO: 008/2024 12/03/2024

12/03/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL [...]

DECRETO: 007/2024 27/02/2024

27/02/2024

"REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS), PARA REF [...]

DECRETO: 004/2024 19/01/2024

19/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.641.700,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETE [...]

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ – UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 20/12/2023

20/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFOR [...]

DISPOSIÇÃO: 001/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

CONCESSÃO: 001/2021 13/12/2021

13/12/2021

CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VA [...]

EXONERAÇÃO: 290/2021 27/09/2021

27/09/2021

Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.

NOMEAÇÃO: 152/2021 01/04/2021

01/04/2021

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINAR: 04/2021 26/01/2021

26/01/2021

CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

DISPOSIÇÃO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINAR: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO [...]

DISPOSIÇÃO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 1506202001/2020 15/06/2020

15/06/2020

NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 2102112020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 2002082020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 2002072020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: MARIA CÉLIA ARAÚJO CARVALHO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 2002052020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS

NOMEAÇÃO: 2002042020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 2002032020/2020 21/02/2020

21/02/2020

Nomeação, Agente: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito