#DIREITOSHUMANO
O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da **Secretaria Municipal de Assistência Social**, dá mais um importante passo na promoção do direito à [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
20/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 261/2026
CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO URSUFRUÍDA.
03/09/2026NOVOCONCESSÃO: 260/2026
CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AS LICENÇAS PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA.
03/09/2026NOVOCONCESSÃO: 255/2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
01/09/2026DIÁRIA: 142/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE [...]
28/05/2025DIÁRIA: 141/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE [...]
27/05/2025DIÁRIA: 140/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CR [...]
26/05/2025LEI MUNICIPAL: 1088/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 1087/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 1086/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026DECRETO: 036/2026
DECRETA LUTO OFICIAL.
07/09/2026NOVODECRETO: 034/2026
REGULAMENTA AS ETAPAS OPERACIONAIS E ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 033/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
01/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
24/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
07/02/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
05/03/2021
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