Prefeitura de Bela Cruz

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 73 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:01:37

Decreto: 036/2020 06/07/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 29/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 034/2020 22/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 15/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 08/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2020 03/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 02/06/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 18/05/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 05/05/2020 · DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 22/04/2020 · DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 15/04/2020 · DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 013/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.Acessar

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