#CULTURA
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
20/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 262/2026
Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Municipal de Seleção Habitacional.
03/09/2026CONCESSÃO: 261/2026
CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO URSUFRUÍDA.
03/09/2026CONCESSÃO: 260/2026
CONCEDE A EX SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AS LICENÇAS PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA.
03/09/2026DIÁRIA: 142/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE [...]
28/05/2025DIÁRIA: 141/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE [...]
27/05/2025DIÁRIA: 140/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CR [...]
26/05/2025LEI MUNICIPAL: 1091/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
14/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1090/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1089/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026NOVODECRETO: 036/2026
DECRETA LUTO OFICIAL.
07/09/2026DECRETO: 034/2026
REGULAMENTA AS ETAPAS OPERACIONAIS E ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 033/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
01/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
24/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
07/02/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
05/03/2021
