DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ - CE

Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital.

Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital.

DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

COMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 DATA DO LEILÃO: Dia 31 de Março de 2022 – Quinta-Feira – às 10:00hs. LOCAL DO LEILÃO: Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito na Rua Sete de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2016, PARA VAGAS DE AGENTE ADMININSTRATIVO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGO E VIGIA.