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EDITAL: 001/2021

O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 14.017, de 2020, alterada pela Lei Federal n° 14.150, de 2021; Decreto Legislativo n° 06, de 2020; Decreto Federal n° 10.464, de 2020 alterado pelo Decreto Federal n° 10.751, de 2021; Lei Complementar Estadual n° 220, de 2020 e Lei Municipal nº 915 de 2021.

14/12/2021 152

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