Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 65 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 16:47:21

CONCESSÃO: 043/2026 02/02/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA MARTA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 037/2026 30/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 036/2026 26/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA DAS GRACAS ADRIANO VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 035/2026 26/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA GEANE TEIXEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 034/2026 26/01/2026

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.

Agente: BENEDITA CARLIANE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 033/2026 26/01/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.

Agente: MARIA MARLENE COSTA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 032/2026 26/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: NADIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 031/2026 26/01/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.

Agente: MARIA ERINEIDE PIRES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 028/2026 19/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA CELIA ARAUJO MIRANDA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 027/2026 19/01/2026

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 025/2026 19/01/2026

CONCEDE A EX SERVIDORA ABONO PECUNIARIO NÃO URSUFRUIDO.

Agente: MARIA TEREZA SILVEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 024/2026 19/01/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: EDINARA JANE PINTO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 023/2026 19/01/2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: LUCINETE MORAES VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 020/2026 15/01/2026

CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO.

Agente: ISABEL LENIANE NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 017/2026 12/01/2026

CONCEDE A LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA BEATRIZ DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 013/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a concessão de licença premio.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 012/2026 07/01/2026

Encerra vinculo juridico administrativo da servidora.

Agente: MARIA RITA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 311/2025 05/12/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA IDENE DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 302/2025 10/11/2025

Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.

Agente: MARIA DE JESUS TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 296/2025 03/11/2025

Concede à Ex-Servidora DARLENE GLORTA DE SOUSA, pagamento indenizatório referente às Licenças Prêmio não usuÍruída, quando em atividade.

Agente: DARLENE GLORIA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 293/2025 31/10/2025

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ-MíO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 290/2025 31/10/2025

Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.

Agente: MARIA ISALEIDE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCESSÃO: 286/2025 16/10/2025

Concede Licença Prêmio à servidora LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica,

Agente: LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 284/2026 08/10/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

Agente: MARIA MARTA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 279/2025 01/10/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 271/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISTIANE MARIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 270/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ARAUJO SOUZA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA ARAUJO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 269/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 264/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.

Agente: MARIA GARLENE FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 261/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.

Agente: CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

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