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CONCESSÃO: 219/2025 04/08/2025 · Agente: MARIA CLEIDE FREITAS · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 213/2025 01/08/2025 · Agente: SUELI MARQUES DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR · DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 235/2025 29/07/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar SUSPENSÃO: 211/2025 28/07/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 183/2025 07/07/2025 · Agente: FRANCISCA CARLA SILVA · Cargo: PROFESSOR · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 144/2025 27/05/2025 · Agente: FRED RIOS PESSOA · Cargo: ALMOXERIFADO · Designa Servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 139/2025 26/05/2025 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.Acessar CONCESSÃO: 137/2025 26/05/2025 · Agente: MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar CONCESSÃO: 128/2025 21/05/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar CONCESSÃO: 127/2025 19/05/2025 · Agente: MARIA SELMA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar CONCESSÃO: 126/2025 10/05/2025 · Agente: MARIA DAIANE CORDEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar CONCESSÃO: 119/2025 05/05/2025 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.Acessar EXONERAÇÃO: 114/2025 02/05/2025 · Agente: RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR · ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 098/2025 04/04/2025 · Agente: CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar CONCESSÃO: 097/2025 04/04/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar CONCESSÃO: 096/2025 04/04/2025 · Agente: EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar CONCESSÃO: 055/2025 06/02/2025 · Agente: ANA MARIA MORAIS · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A SERVIDORA ANA MARIA MORAIS SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, POR UM PERIODO DE UM ANO.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025 · Agente: JOSE GERI COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 290/2021 27/09/2021 · Agente: MARTA SANDRA FREITAS MOURA · Cargo: PROFESSOR · Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.Acessar DISCIPLINAR: 004/2021 26/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DISPOSIÇÃO: 003/2021 04/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 001/2021 04/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DISCIPLINAR: 002/2021 02/01/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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