Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 143 registros

CONCESSÃO: 017/2026 12/01/2026 · Agente: MARIA BEATRIZ DE ARAUJO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 013/2026 07/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de licença premio.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2026 07/01/2026 · Agente: MARIA RITA DA ROCHA · Cargo: PROFESSOR · Encerra vinculo juridico administrativo da servidora.Acessar CONCESSÃO: 311/2025 05/12/2025 · Agente: MARIA IDENE DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 307/2025 27/11/2025 · Agente: SILVANIA MARIA PEREIRA MORAIS · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 305/2025 17/11/2025 · Agente: MARIA EDILEDA LEITAO CARNEIRO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 302/2025 10/11/2025 · Agente: MARIA DE JESUS TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR · Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.Acessar CONCESSÃO: 296/2025 03/11/2025 · Agente: DARLENE GLORIA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede à Ex-Servidora DARLENE GLORTA DE SOUSA, pagamento indenizatório referente às Licenças Prêmio não usuÍruída, quando em atividade.Acessar CONCESSÃO: 293/2025 31/10/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ-MíO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 290/2025 31/10/2025 · Agente: MARIA ISALEIDE ALMEIDA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 286/2025 16/10/2025 · Agente: LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA · Cargo: PROFESSOR · Concede Licença Prêmio à servidora LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica,Acessar CONCESSÃO: 284/2026 08/10/2025 · Agente: MARIA MARTA ROCHA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 279/2025 01/10/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar SUSPENSÃO: 271/2025 24/09/2025 · Agente: CRISTIANE MARIA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 270/2025 24/09/2025 · Agente: MARIA ARAUJO SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ARAUJO SOUZA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 269/2025 24/09/2025 · Agente: MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 264/2025 18/09/2025 · Agente: MARIA GARLENE FERREIRA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.Acessar CONCESSÃO: 261/2025 18/09/2025 · Agente: CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.Acessar SUSPENSÃO: 260/2025 17/09/2025 · Agente: COLETIVA · DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CONCESSÃO: 258/2025 17/09/2025 · Agente: EDINARA JANE PINTO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.Acessar SUSPENSÃO: 249/2025 04/09/2025 · Agente: MARIA GARLENE FERREIRA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 248/2025 01/09/2025 · Agente: ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar CONCESSÃO: 244/2025 01/09/2025 · Agente: MARIA SILVANI FERREIRA MENDES · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.Acessar CONCESSÃO: 242/2025 01/09/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.Acessar CONCESSÃO: 239/2025 29/08/2025 · Agente: GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.Acessar CONCESSÃO: 238/2025 29/08/2025 · Agente: VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS · Cargo: PROFESSOR · CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.Acessar CONCESSÃO: 234/2025 29/08/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.Acessar CONCESSÃO: 233/2025 29/08/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar CONCESSÃO: 232/2025 29/08/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.Acessar CONCESSÃO: 222/2025 11/08/2025 · Agente: RITA FRANCILENE ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.Acessar

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