DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa Servidor e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE A SERVIDORA ANA MARIA MORAIS SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, POR UM PERIODO DE UM ANO.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.