Publicação | Tipo | Descrição |
07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
07/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
07/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | FERNANDO FRANCA SILVEIRA |
Responsável pela Informação | FERNANDO FRANCA SILVEIRA |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUAN DIONES DE MORAES |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |