Prefeitura de Bela Cruz

DISPENSA: DL. 003/2020-SIE - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/10/2020

Data da divulgação do extrato: 20/10/2020

Data da ratificação: 20/10/2020

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2020

Valor estimado: R$ 97.061,98 (noventa e sete mil e sessenta e um REAIS e noventa e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA S.D.O., NA LOCALIDADE DE ARATICUNS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Bela Cruz, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, com fulcro no art. 08, parág. único, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

ART. 24, INC. I, da Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 - inciso I, ALINEA 'a' , DO ART. 1º DA LEI 14.065/20.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/10/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR
Responsável pela Informação	JOSE CLEITON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JAIRO ARAUJO BRANDAO
Responsável pela Ratificação	RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	27.583.854/0001-02	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/10/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

DATA: 19/10/2020 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE CLEITON ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE RATIFICAÇÃO	PDF	49KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO	PDF	45KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	37KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	42KB
ORDEM DE SERVIÇO	PDF	49KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	42KB
CONTRATO ADMINISTRATIVO	PDF	590KB
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	PDF	42KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE RATIFICAÇÃO

PDF

49KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PDF

45KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

37KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

42KB

ORDEM DE SERVIÇO

PDF

49KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

42KB

CONTRATO ADMINISTRATIVO

PDF

590KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PDF

42KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/10/2020	CONTRATO ORIGINAL	DL. 003/2020-SIE	2020	MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	97.061,98	22/10/2020 22/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/10/2020

CONTRATO ORIGINAL

DL. 003/2020-SIE

2020

MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

97.061,98

22/10/2020
22/12/2020

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