| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/04/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ÁTRIO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DAS GRACAS ROCHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Informação | JOSE CLEITON ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL CAMINHA DE FREITAS |
| Responsável pela Homologação | MARIA DAS GRACAS ROCHA VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |