| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/09/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO EDINALDO ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | JOSE CLEITON ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL CAMINHA DE FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |