| CONCESSÃO | 208 | 2025 | 01/08/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS. | GABINETE | FRANCISCO ARIMAR PRADO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 209 | 2025 | 28/07/2025 | CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS. POR PERIODO DE 01 ANO. | GABINETE | GLORIA REGIA MARQUES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 207 | 2025 | 28/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA OS SEGUINTES SERVIDORES. | GABINETE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2025 | 28/07/2025 | ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDEDE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA E DECLARA A VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | MARIA CLEVIA PONTES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2025 | 28/07/2025 | DECLARA VACANCIA DO CARGO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO, A PARTI DE 25 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE ELIARDO RODRIGUES. | GABINETE | JOSE ELIARDO RODRIGUES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 198 | 2025 | 16/07/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS. | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 197 | 2025 | 16/07/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS. | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 192 | 2025 | 09/07/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO. | GABINETE | MARIA GILVANA FREITAS ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 191 | 2025 | 09/07/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIARIO A SERVIDORA ISABEL LENIANE NASCIMENTO, OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA. | GABINETE | ISABEL LENIANE NASCIMENTO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 170 | 2025 | 27/06/2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 167 | 2025 | 26/06/2025 | CONCEDE PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO GOZADAS. | GABINETE | RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 141 | 2025 | 27/05/2025 | PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO. | GABINETE | JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 22/05/2025 | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | |
| CONCESSÃO | 100 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SOCORRO AILA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE | SOCORRO AILA NASCIMENTO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 060 | 2025 | 14/03/2025 | EMITIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS CIDADÃOS DE BELA CRUZ. | GABINETE | JOSE JARBAS DE FREITAS ROCHA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 071A | 2025 | 06/03/2025 | ALTERA A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE 04 PARA 08 HORAS DIÁRIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDE PENSÃO A SRA. ERLANE CLAUDIO MOURA OLIVEIRA (VIUVA), CPF 977.478.743-91 RG 96017004718 E JULIA CLAUDIO OLIVEIRA (FILHA), CPF 104.433.493-20 RG 2020009829-7, DEPENDENTES DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA, MATRICULA PMBC Nº 400997-5 CPF 072.465.283-34, RG 2016233705-6, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 022A | 2025 | 06/01/2025 | ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADO DE 04 PARA 08 HORAS DIÁRIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ANDERSON KELVIN SILVA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CATARINA DE SENA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | EXONETA DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, ENCERRA TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1506202001 | 2020 | 15/06/2020 | NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO IVAN MOREIRA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 2102112020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE | GABINETE | MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |