| DISPOSIÇÃO | 001 | 2023 | 16/08/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC | |
| CONCESSÃO | 001 | 2021 | 13/12/2021 | CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VAGAS), MUSICA (1 VAGA), CULTURA TRADICIONAL POPULAR (1 VAGA), PERFAZENDO UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PREVISTO NO REFERIDO EDITAL, RESOLVE TORNAR PÚBLICO A PORTARIA 001/2021 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 LEI AUDIR BLANC. | ANNA CARINY DE SOUZA - SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2021 | 27/09/2021 | Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal. | MARTA SANDRA FREITAS MOURA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANNA CARINY DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DISCIPLINAR | 04 | 2021 | 26/01/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. | |
| DISPOSIÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DISCIPLINAR | 002 | 2021 | 04/01/2021 | DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DISPOSIÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| NOMEAÇÃO | 1506202001 | 2020 | 15/06/2020 | NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RAIMUNDO IVAN MOREIRA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 2102112020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE | MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2002082020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA BEATRIZ ADRIANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002072020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: MARIA CÉLIA ARAÚJO CARVALHO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002052020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS | FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002042020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CLEYSON FABIO MENEZES PENHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002032020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA - SECRETÁRIO(A) |