| CONCESSÃO | 0178 | 2023 | 27/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONVOCAÇÃO | 0177 | 2023 | 22/11/2023 | CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023 | |
| EXONERAÇÃO | 0176 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0175 | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GONCALO PEREIRA DA SILVA NETO - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0174 | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| INSTITUI | 0173 | 2023 | 09/11/2023 | "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICIPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0171 | 2023 | 01/11/2023 | "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM." | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0170 | 2023 | 31/10/2023 | "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Local organizadora da Conferência Municipal de Educação de Acarape e dá outras providências". | COLETIVA |
| ALTERAR | 0169 | 2023 | 30/10/2023 | "Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito". | |
| CONVOCAÇÃO | 0172 | 2023 | 20/10/2023 | "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE / 2ª CMC." | |
| CONCESSÃO | 0168 | 2023 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0167 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| CONCESSÃO | 0166 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0165 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| DESIGNAR | 0164 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0163 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0162 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 0161 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| EXONERAÇÃO | 0160 | 2023 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLAUBIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0159 | 2023 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0158 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOISES WILKSON NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE CONTROLE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0157 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0202/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 0156 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |
| REVOGAÇÃO | 0155 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0123/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0154 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - AGENTE AGRÍCOLA |
| CONCESSÃO | 0153 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS. | THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL |
| CONCESSÃO | 0152 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0151 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MAURICIO BESERRA DE SOUSA - MONITOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 0150 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUGUSTA CEZARIO DA SILVA BESERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0149 | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0148 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0147 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0146 | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO COSTA ALMEIDA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0145 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0144 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0143 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUZIA CAVALCANTE ANDRADE - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0142 | 2023 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0141 | 2023 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0140 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA. FRANCISCA MARIA CESARIO MARTINS | FRANCISCA MARIA CESARIO MARTINS - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0139 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0138 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA NONATA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0137 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL |
| DESIGNAR | 0136 | 2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0135 | 2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 0133 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNÃ DE SOUSA FERNANDES - COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| EXONERAÇÃO | 0132 | 2023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNÃ DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0131 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EJA |
| CONCESSÃO | 0130 | 2023 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0129 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0122/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 0128 | 2023 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| DESIGNAR | 0127 | 2023 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE. | RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 0126 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0125 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 0124 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0123 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0122 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0121 | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0120 | 2023 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONVOCAÇÃO | 0119 | 2023 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 0118 | 2023 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABRIELA PASTOR FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 0117 | 2023 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0116 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ITHALO SOUSA SANTIAGO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 0115 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIA WANDILA CAVALCANTE LIMA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2023 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAPE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CESSÃO | 0113 | 2023 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE | CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0112 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0111 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0110 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0109 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0108 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0107 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0106 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO IRAN DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0105 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| EXONERAÇÃO | 0104 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ERILÂNIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| REVOGAÇÃO | 0103 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 092/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 0102 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 0101 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0100 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 099 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0322/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A) |
| CONCESSÃO | 098 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO AMANCIO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 097 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE COSTA ALMEIDA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JHENNEFEE BARROSO MOURA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILLÂNDIA QUEIROZ CAVALCANTE DE ALENCAR - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYANA MAGNA DE LIMA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIANE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 092 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA AUXILIADORA MOURA F OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 091 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIÊGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHÃES ALVES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ERIDAN DE PAULA SOARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 080 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 079 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ |
| CONCESSÃO | 078 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO WALLISON MOURA DA HORA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANGÉLICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIA BEZERRA DE QUEIROZ SOUTO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LORENA KELE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 16/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 071 | 2023 | 14/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. | GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE. |
| CONCESSÃO | 070 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 386/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, TENDO EM VISTA SUA FILHA O SER PORTADORA DA CID 10 Q 90.9, NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007. | JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| ALTERAR | 067 | 2023 | 01/03/2023 | ALTERA PORTARIA N. 038/2023, QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. | ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TERESINHA DE ALBUQUERQUE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 054 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA LÚCIA DA COSTA SILVA. | LUCIA DA COSTA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 053 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO. | SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA BESERRA DA COSTA SILVA. | REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 041 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE DA SILVA DIAS - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 040 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALBERTO COSTA PAZ.. - VIGIA |
| CONCESSÃO | 039 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JEAN DA SLVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 17/02/2023 | NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 17/02/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JORGE FELIPE SILVA SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 034 | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIÊGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 25/01/2023 | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 029 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 028 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| CONCESSÃO | 027 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO CELESTINO NOGUEIRA - GARÍ |
| DESIGNAR | 026 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER À FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DE ACORDO COM REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 | JOÃO MATHEUS ALVES COSME - ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC. |
| DESIGNAR | 025 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 16/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ROSANE CESARIO DA SILVA MOTA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESIANE DA SILVA GOMES MILHOME - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 021 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LEANDRO ANDRADE SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 018 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| FRANCISCA VANDERLY DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA PEREIRA GONCALVES - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 04/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELENA REVIA BARROSO LIMA - OUVIDOR DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 04/01/2023 | OK | LEYLANE VIEIRA CORREIA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEYLANE VIEIRA CORREIA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JANAY SOARES MACAMBIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 04/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO COSTA BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ RIAN DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 006 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYANNE GONÇALVES LOPES - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 0438 | 2022 | 26/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0437 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0299/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0436 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE COSTA ALMEIDA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0435 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - GARÍ |
| REVOGAÇÃO | 0434 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0247/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SALVINO GOMES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0433 | 2022 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0432 | 2022 | 19/12/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| EXONERAÇÃO | 0431 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0430 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 0429 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| REVOGAÇÃO | 0428 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0409/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 0427 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 0426 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PAULINO DANTAS, INSCRITO NA MATRÍCULA N° 805025, OCUPANTE DO CARGO ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE. | PAULO PAULINO DANTAS - FISCAL DO MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 0425 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. | GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE. |
| CONCESSÃO | 0424 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI. MUNICIPAL N°. 436, DE 2007, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA GIRÃO DA SILVA. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0423 | 2022 | 17/11/2022 | NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0422 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 0421 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0420 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 0419 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO ANDERSON CASTRO MACÊDO - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0418 | 2022 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0417 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA |
| CONCESSÃO | 0416 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| DESIGNAR | 0415 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| NOMEAÇÃO | 0414 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| EXONERAÇÃO | 0413 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0412 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATIANA PINHEIRO DA SILVA - GERENTE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0411 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0409 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 0408 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 0407 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DANIEL FREITAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 0406 | 2022 | 08/11/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 0405 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0404 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 0403 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0402 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ERILÂNIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| CONCESSÃO | 0401 | 2022 | 20/10/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO. | JAMILLE RODRIGUES ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0400 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0399 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SOARES - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 0398 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - VICE-PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 0397 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILMARIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | GILMARIA ALVES DA SILVA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 0396 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - VICE-PRESIDENTE |
| CONCESSÃO | 0395 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0394 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0393 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| CONVOCAÇÃO | 0392 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 0391 | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO. | ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0390 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| DESIGNAR | 0389 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0388 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0387 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30, NOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0386 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 0385 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 011.925.063-24. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0384 | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL DE CASTRO BARROSO SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 0383 | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DEISIANE DA SILVA VIEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| CONCESSÃO | 0382 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 368/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PORTADOR MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA ESPINHA BIFIDA (CID 10 Q 05.9), NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007. | CARLOS ALBERTO BANDEIRA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0381 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0380 | 2022 | 01/09/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 0358, DE 25 DE JULHO DE 2022, CONSIDERANDO O DECRETO N° 050/2022 PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0379 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ. | ANTONIA BERNARDO DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 0378 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAR | 0377 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ERIKLYS DE SOUSA MOURA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0376 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0375 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLENE DO NASCIMENTO MIRANDA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0374 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYVILIANE DA SILVA SOUSA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0373 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYANA MAGNA DE LIMA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0372 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO IRAM FALCAO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0371 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALFREDO ANDRADE DA SILVA DA HORA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0370 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARLINI QUEIROZ DE SOUSA MACIEL - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 0369 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LUCIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 0368 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RITA DE CASSIA DA SILVA DE SOUSA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0367 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSANE CESARIO DA SILVA MOTA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 0366 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0365 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ISAURA DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0364 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELSON SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0363 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NÁGILA ESTELA ROCHA SOARES - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0362 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EDSON ALVES VIEIRA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0361 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYLLANO GUEDES DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0360 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELE DE ARAÚJO MEDEIROS - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0359 | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CLEIDE HOLANDA SALES RODRIGUES - CUIDADORA |
| INSTITUI | 0358 | 2022 | 25/07/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCESSÃO | 0357 | 2022 | 25/07/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA BARBOSA MACIEL | VERA LUCIA BARBOSA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0356 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELA EDUARDO DA HORA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0355 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA PEREIRA AMARO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0354 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME AUGUSTO ARAÚJO LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0353 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IRANEIDE LIMA DE SOUSA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0352 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVANA DA SILVA LIMA SOUSA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0351 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIRGINIA LIMA FEITOSA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0350 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELLEN KELLEN SILVA DE OLIVEIRA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0349 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLAUDIANA DE LIMA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0348 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIANE DA SILVA SAMPAIO LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0347 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CARLENE COSTA ALMEIDA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0346 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL DE CASTRO BARROSO SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0345 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIANE SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0344 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EUMA GOMES DE SOUSA FERREIRA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0343 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIA DE LIMA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0342 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILLÂNDIA QUEIROZ CAVALCANTE DE ALENCAR - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0341 | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0340 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 0339 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JADE DA SILVA MILHOME - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0338 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JEAN DA SLVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0337 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MATHEUS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0336 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDENIR MARISTINO DE CASTRO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0335 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COSMO DA SILVA LIMA - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0334 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEILIANE ALMEIDA DE SOUZA CAVALCANTE - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0333 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO LUCAS SOUSA DA MATA - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0332 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO DE OLIVEIRA - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0331 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO KENNEDY DE SOUSA SILVA - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0330 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KATRINY MESQUITA SALES - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0329 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAEDSON BATISTA SOUSA - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0328 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HÉLIO LIMA DA SILVA FILHO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0327 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSINADIA RODRIGUES CAVALCANTE ANDRADE - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0326 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IÊDA MONTE DOS SANTOS - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0325 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA GARDÊNIA DE SOUSA BESERRA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0324 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSENICE ANDRADE DA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0323 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANGÉLICA PEREIRA DE LIMA SILVA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0322 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO ANDERSON CASTRO MACÊDO - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0321 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DARLETE SANTOS DA SILVA - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0320 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSALINE DA COSTA SILVA PIRES - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0319 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCILEIDE DE ALMEIDA SILVA LIMA - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0318 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA GOMES DE SOUSA - MONITOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 0317 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO JODAIA DA SILVA FERREIRA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0316 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDGLEYSON CAMINHA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0315 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | JEAN DE LIMA FRANCO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0314 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0313 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | FRANCISCO IVANILDO FEITOSA MARQUES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0312 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0311 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0310 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABIMAEL SILVA DE MESQUITA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0309 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO FERREIRA CASTRO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0308 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JACKSON DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0307 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO OTÁVIO CASTRO DA SILVA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0306 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0305 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA LIMA JACOME - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0304 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LUCILENE ALVES SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0303 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIA IVONEIDE SOARES GONÇALVES - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0302 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANA FERREIRA LIMA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0301 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIA DEUSIANE DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0300 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0299 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATIANE ALVES DO NASCIMENTO DE SOUZA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0298 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 0297 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0296 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA ALMEIDA DA COSTA NOGUEIRA - CUIDADORA |
| EXONERAÇÃO | 0295 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| EXONERAÇÃO | 0294 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUXILIADORA FERREIRA DO NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| EXONERAÇÃO | 0293 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0292 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYARA DOS SANTOS ALIXANDRE - CUIDADORA |
| EXONERAÇÃO | 0291 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA JESSICA DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0290 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0289 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0288 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 0287 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0286 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DO CENSO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0285 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 0284 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WAGNA BRAZ DE MONTE - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 0283 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- | ELISSANDRA CAETANO DE LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0282 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAQUEL MARTINS OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0281 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- | EDUARDO MARTINS OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0280 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SAMMILY DO CARMO LOURENCIO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0279 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- | LAYLA LAISE BERNARDO CHAGAS - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0278 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ÁGATHA FERREIRA BESERRA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0277 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- | WERMESON RIBEIRO DOS SANTOS - ASSESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0276 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0140/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| REVOGAÇÃO | 0275 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| NOMEAÇÃO | 0274 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ VALDECIR SILVA DO NASCIMENTO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0273 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTUR CAVALCANTE LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0272 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LIVIA MORAES DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0271 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ADRIANA OLIVEIRA PIRES - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0270 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FÁBIA DE FÁTIMA SOUZA MAIA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0269 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0268 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIA WANDILA CAVALCANTE LIMA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0267 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO COSTA BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0266 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ RIAN DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 0265 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0135/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 0264 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIKLYS DE SOUSA MOURA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| RETIFICAR | 0263 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 0246, DE 18 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO NOME DO MEMBRO DO CONSELHO FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA. | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - TITULAR |
| REVOGAÇÃO | 0262 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0261 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 0260 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO | 0259 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0281/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0258 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 0257 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0256 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ASLANA NARGILA SOUSA PEREIRA LOPES - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 0255 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0254 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 0253 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARILLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0252 | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0251 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ELENILDA DE PAULA. | ELENILDA DE PAULA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CONCESSÃO | 0250 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS. | REGINA LUCIA TINOCO BESSA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0249 | 2022 | 26/05/2022 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0184, DE 19 DE ABRIL DE 2022, REDUZINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR DE 65% PARA 25% A ANTÔNIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF |
| CONCESSÃO | 0248 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À LIANA MARIA BESSA BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0247 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SALVINO GOMES DA SILVA - MOTORISTA |
| RELOTAÇÃO | 0246 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0245 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA IONÁ COSTA DE CASTRO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| EXONERAÇÃO | 0244 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA TAMIRES ROCHA SANTOS - CUIDADORA |
| EXONERAÇÃO | 0243 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0242 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAMIANA MARLUCIA MARTINS DE SOUSA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0241 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BESSA - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0240 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES - APOIO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0239 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RITA MARIA VASCONCELOS NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0238 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA LINIELLY SANTIAGO DE SOUSA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0237 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAYARA RIBEIRO ALVES - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0236 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LORENA KELE OLIVEIRA LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARA FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSERINA FERREIRA DA COSTA SALES - ASSESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0233 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CELIO DE SOUSA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0232 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0231 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAMELA DA SILVA OLIVEIRA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0230 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ IVANI EDUARDO DA HORA - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 0229 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALBERTO DE CASTRO BARROSO FILHO - APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DA SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0228 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 0227 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KAROLINE SILVEIRA CALIXTO - SUPERVISOR( A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| REVOGAÇÃO | 0226 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0323/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 0225 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ LIMA SILVA SOUSA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0224 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO VITOR EVANGELISTA DA SILVA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0223 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0222 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0222 | MARIA DE LOURDES INÁCIO DA SILVA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0221 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0220 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERNANE OLIVEIRA NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0219 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA | IGOR RIBEIRO FREITAS - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2022 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILA DA HORA NASCIMENTO - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0217 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - CUIDADORA |
| EXONERAÇÃO | 0216 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEOVANA DA SILVA COSTA - CUIDADORA |
| EXONERAÇÃO | 0215 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| SUSPENSÃO | 0214 | 2022 | 05/05/2022 | EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0200129-29.2022.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE/CE., SUSPENDE-SE OS EFEITOS DA PORTARIA N° 007/2022. | FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0213 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0203/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS |
| REVOGAÇÃO | 0212 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0188/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 0211 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. | ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 0210 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0209 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0208 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ESDRAS PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 0207 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| DESIGNAR | 0206 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0205 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARA CESARIO OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 0204 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| DESIGNAR | 0203 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0202 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA. | THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0201 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0200 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0199 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| DESIGNAR | 0198 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 0197 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0196 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 0195 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 0194 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0193 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 0192 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0191 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 0190 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0189 | 2022 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0188 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 0187 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0186 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCOS BERNARDO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 0185 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0184 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 0183 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WAGNER RODRIGUES - GERENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 0182 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0181 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXSANDRA DA SILVA GOMES - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0180 | 2022 | 19/04/2022 | DSOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA SAMPAIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0179 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO EVANGELISTA DE LIMA NETO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0178 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DEISIANE DA SILVA VIEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0177 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0176 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HYRLANDA PASTOR DA SILVA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0175 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA LUCIA SILVA SOUSA OLIVEIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0174 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARLINI QUEIROZ DE SOUSA MACIEL - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0173 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRLA DE ALMEIDA PEREIRA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0172 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CLEIDE NUNES NASCIMENTO - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0171 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WELLINGTHON MOURA DA HORA - INSPETOR (A) DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0170 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA GILVANIA SOUSA SILVA RODRIGUES - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0169 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NAYARA DOS SANTOS ALIXANDRE - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0168 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYS MOURA FEITOSA FREDERICO - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0167 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RHAYANE DE SOUZA ROCHA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0166 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA TAMIRES ROCHA SANTOS - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0165 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JHENNEFEE BARROSO MOURA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0164 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LESLYANE BATISTA DO NASCIMENTO - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0163 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELA DA COSTA SILVA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0162 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEOVANA DA SILVA COSTA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0161 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MIRES DE CASTRO MOURÃO - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0160 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELIANA FERREIRA DOS SANTOS - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0159 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0158 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AMANDA FRANÇA DA SILVA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0157 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA NIRLEY DO NASCIMENTO SALES - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0156 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JADE DA SILVA MILHOME - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0155 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0154 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA ALMEIDA DA COSTA NOGUEIRA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0153 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GERLANIA NERI DE SOUZA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0152 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RITA DE CASSIA DA SILVA DE SOUSA - CUIDADORA |
| NOMEAÇÃO | 0151 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE PORTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO - ATENDENTE DE PORTÃO |
| NOMEAÇÃO | 0150 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA JOSINO OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0149 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0148 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EUGÊNIA SOARES COSTA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0147 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO ALVES DE MORAIS - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0146 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FABRICIO CELESTINO DE ANDRADE - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0145 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AUXILIADORA FERREIRA DO NASCIMENTO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0144 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA PATRICIA CANDIDO BARRETO - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0143 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA BEZERRA LINO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 0142 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 0141 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ROSA MÍSTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0140 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA - APOIO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 0139 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO - ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 0138 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 0137 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS GUSTAVO MATEUS DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0136 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA BEZERRA LINO - ASSESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 0135 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0133 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - GARÍ |
| REVOGAÇÃO | 0132 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA |
| CONCESSÃO | 0131 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 0130 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 0129 | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0128 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| EXONERAÇÃO | 0127 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0126 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MARIA PIRES. | SIMONE MARIA PIRES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CONCESSÃO | 0125 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS. | TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 0124 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO. | FRANCISCA LEUDA ALVES DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0123 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS. | MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0122 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME OLIVEIRA. | CLAUBERTINA FURTADO MILHOME - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0121 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA. | VALDENIA MORAIS MIRANDA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0120 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA. | EDNA MARIA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0119 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA. | MARIA NILCE VIEIRA DA SILVA - MERENDEIRA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 0118 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA ANA VALÉRIA DE SOUSA BARROS. | ANA VALERIA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0117 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0116 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| CONCESSÃO | 0115 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 0114 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 0113 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - GERENTE DE PROJETOS E ARQUITETURA |
| CONCESSÃO | 0112 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| CONCESSÃO | 0111 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0110 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0109 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0108 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNÃ DE SOUSA FERNANDES - GERENTE DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0107 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| CONCESSÃO | 0106 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0105 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0104 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0103 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0102 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0101 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0100 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |
| CONCESSÃO | 099 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 098 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WAGNER RODRIGUES - ASSESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 097 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| CONCESSÃO | 096 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 095 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 094 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 093 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO PEREIRA DE HOLANDA - GUARDA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA - GUARDA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARLAN CASTRO RIBEIRO - GUARDA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS GONÇALVES - GUARDA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WAGNER RODRIGUES - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FORMADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYANNE GONÇALVES LOPES - FORMADOR(A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA TORRES DE QUEIROZ NEVES - COODENADOR (A) DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUTIERRES BERNARDO DE FREITAS - COORDENADOR (A) DA SÁUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARYNA LIMA COSTA PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR (A) DA REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CRISTINA BEZERRA LINO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BOMFIM - ENGENHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2022 | 23/03/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GRISSIA SELMARA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRENA SHELLEM BESSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERBENIA MARIA ANDRADE DE CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ WILSON DA COSTA SILVA - GERENTE DE ATRAÇÃO PRODUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 041 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCOS BERNARDO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 040 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO - GERENTE DO CAD ÚNICO |
| CONCESSÃO | 038 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 037 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 036 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 035 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 034 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 031 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 030 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| CONCESSÃO | 029 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 028 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 027 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARIO GOMES DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANESSA ANGÉLICA RIBEIRO MAIA CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE RESPONDIA INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2022 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA JESSICA DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIANO SABINO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EDINILZA DIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAYANE DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 010 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES - COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO SUAS |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS BESSA BONFIM - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| REENQUADAR | 007 | 2022 | 21/01/2022 | REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA FRANCO MARTINS NA REFERÊNCIA N° 14 DO PCCS NA FORMA DO ART. 33, § 2° E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 507/2016. | FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 006 | 2022 | 19/01/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 95, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001, À SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO. | CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 005 | 2022 | 18/01/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA VIEIRA SAMPAIO. | MARIA CLAUDIA VIEIRA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 17/01/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONSOLAÇÃO MAIS SALES COSTA. | MARIA CONSOLACAO MAIA SALES COSTA - SUPERVISOR (A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0351 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS |
| NOMEAÇÃO | 0350 | 2021 | 31/12/2021 | ALTERA A PORTARIA N° 0191, DE 31 DE MARÇO DE 2021 PARA NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0349 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0348 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0347 | 2021 | 16/12/2021 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA. | MARIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0346 | 2021 | 18/11/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0345 | 2021 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 0344 | 2021 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0343 | 2021 | 17/11/2021 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 0341/2021 E 0342/2021. | FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0342 | 2021 | 16/11/2021 | INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES. | FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0341 | 2021 | 16/11/2021 | INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA BESERRA DA COSTA SILVA. | REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 0340 | 2021 | 08/11/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. | GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE. |
| NOMEAÇÃO | 0339 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0338 | 2021 | 08/11/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA. | AURILENE BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0337 | 2021 | 08/11/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CORREIA DE SOUSA. | TIAGO CORREIA DE SOUSA - DIGITADOR |
| NORMATIVA | 0336 | 2021 | 08/11/2021 | ESTABELECE OS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI. | |
| CONCESSÃO | 0335 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS |
| CONCESSÃO | 0334 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0333 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0332 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0331 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0330 | 2021 | 07/10/2021 | NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0329 | 2021 | 01/10/2021 | DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0328 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0327 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0326 | 2021 | 22/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0325 | 2021 | 22/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0324 | 2021 | 22/09/2021 | NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0323 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 0322 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0321 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNÃ DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0320 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO | 0319 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR |
| CONCESSÃO | 0318 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0317 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0316 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0315 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 0314 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0313 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 0312 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR |
| EXONERAÇÃO | 0311 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0310 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 0309 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 0308 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 0307 | 2021 | 09/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0306 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS |
| DESIGNAR | 0305 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 0304 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS |
| REVOGAÇÃO | 0303 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0265/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 0302 | 2021 | 29/07/2021 | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0301 | 2021 | 28/07/2021 | NOMEIA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME E CRISTINA BEZERRA LINO PARA O CARGO DE TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0300 | 2021 | 27/07/2021 | NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 0299 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 0298 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0297 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 0296 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0295 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO - AGRÔNOMO |
| CONCESSÃO | 0294 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| AUTORIZAÇÃO | 0293 | 2021 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DU CHEF PIZZARIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A UTILIZAR A PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0292 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0291 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 0290 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 0289 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 0288 | 2021 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO NO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 0287 | 2021 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. | ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 0286 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 0285 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| CONCESSÃO | 0284 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0283 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSEMARY PAULINO DE FREITAS - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE. |
| REVOGAÇÃO | 0282 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0281 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0280 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0279 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 0278 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0277 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAÇÃO | 0276 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0275 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ |
| NOMEAÇÃO | 0274 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0273 | 2021 | 10/06/2021 | PORTARIA N. 0273 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CMAS - SOCIEDADE CIVIL 2021-2023 | COLETIVA |
| CESSÃO | 0272 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0271 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0270 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAYNÃ DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 0269 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 0268 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 0267 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 0266 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 0265 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| DESIGNAR | 0264 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 0263 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0262 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 0261 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0260 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0259 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0258 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| REVOGAÇÃO | 0257 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| REVOGAÇÃO | 0256 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0255 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 0254 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0253 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0252 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0251 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0250 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 0249 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CONCESSÃO | 0248 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA GABRIEL NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0247 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCILA MESQUITA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0246 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 0245 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| REVOGAÇÃO | 0244 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0243 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| REVOGAÇÃO | 0242 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 120% (CENTO E VINTE POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 0241 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0240 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0239 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VOLTA ÀS AULAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0238 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAYANE DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 0237 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0236 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000378-76.2013.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. | THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR |
| EXONERAÇÃO | 0233 | 2021 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0232 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM. | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0231 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. | ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0230 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS. | ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 0229 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO GALDILÉSIO MAIA DE CASTRO. | GALDILESIO MAIA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0228 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO AMANCIO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 0227 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0226 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| CONCESSÃO | 0225 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0224 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0223 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0222 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| REVOGAÇÃO | 0221 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0117/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0220 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 056/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0219 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0218 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0187/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0217 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0186/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0216 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0145/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0215 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0144/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0214 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0143/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0213 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0212 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0211 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0210 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0209 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REVOGAÇÃO | 0208 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0207 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0206 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| CONCESSÃO | 0205 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES |
| CONCESSÃO | 0204 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0203 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| CONCESSÃO | 0202 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
| NOMEAÇÃO | 0201 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES |
| NOMEAÇÃO | 0200 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0199 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 0198 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
| REVOGAÇÃO | 0197 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0196 | 2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0195 | 2021 | 12/04/2021 | INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0194 | 2021 | 12/04/2021 | CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 253/2001, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, 37, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, PCCS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ART. 67, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA. | MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0193 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0192 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0191 | 2021 | 31/03/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0190 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 0189 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0188 | 2021 | 30/03/2021 | NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0187 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0186 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0185 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAR | 0184 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAR | 0183 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 0182 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 0181 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| REVOGAÇÃO | 0180 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 090/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 0179 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0105/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 0178 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA, JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA |
| REVOGAÇÃO | 0177 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0154 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET AO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 0176 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 0175 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0174 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0173 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 0172 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0171 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA |
| CONCESSÃO | 0170 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0169 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0168 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0167 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0166 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0165 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| CONCESSÃO | 0164 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS |
| CONCESSÃO | 0163 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS |
| NOMEAÇÃO | 0162 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA |
| CONCESSÃO | 0161 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0160 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 0159 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| CONCESSÃO | 0158 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0157 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0156 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0155 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0154 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 0153 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 0152 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL |
| CONCESSÃO | 0151 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0150 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0149 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0148 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| CONCESSÃO | 0147 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0146 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA - VETERINÁRIO (A) |
| CONCESSÃO | 0145 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0144 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0143 | 2021 | 15/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0142 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0141 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0140 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0139 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0138 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEFFERSON NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0137 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 0136 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0135 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ |
| CONCESSÃO | 0134 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0133 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0132 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0131 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 0130 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0129 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0128 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0127 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALESKA DE FATIMA MOURA FARIA.. - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 0126 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 0125 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RICARDO WAGNER WALTÉR DE AGUIAR - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| CONCESSÃO | 0124 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 0123 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 0122 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO |
| CONCESSÃO | 0121 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0120 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0119 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0118 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO |
| CONCESSÃO | 0117 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 0116 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 0115 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCESSÃO | 0113 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0112 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0111 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0110 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0109 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA - FORMADOR(A) |
| CONCESSÃO | 0108 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ERBENIA RUBENS COELHO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0107 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0106 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS , DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIELA MONTE SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0105 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0104 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDNA SILVA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 0103 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.EF. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0102 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIANO SABINO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 0101 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0100 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 095 | 2021 | 03/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANA MARCIA FURTADO MILHOME COUTINHO - TÉCNICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EUDENIA DE SOUSA CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUIZA ANDRÉ CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS S FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA NONATA MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 03/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA PIRES GOMES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARIO GOMES DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLAUBIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| CONCESSÃO | 076 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 075 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| CONCESSÃO | 073 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAPE PARA O MANDATO DE 2021 A 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 067 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 065 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREVISTO NO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL 251/01 AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ANDRÉ MORAIS NOGUEIRA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM PREJUÍZO A SUA REMUNERAÇÃO". | PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR(A) DE ARTE E CULTURA |
| DESIGNAR | 064 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 063 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 062 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002SME | 2021 | 01/02/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| CONCESSÃO | 058 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO |
| CONCESSÃO | 057 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 056 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 055 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO DE ASSIS FELIX FILHO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 054 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 053 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 052 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 051 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 050 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PATRICIA BESERRA COSTA - FORMADOR(A) |
| CONCESSÃO | 049 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| CONCESSÃO | 048 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| CONCESSÃO | 047 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS |
| CONCESSÃO | 045 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 044 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 043 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 041 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 040 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 039 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| CONCESSÃO | 038 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 037 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 036 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - FORMADOR(A) |
| CONCESSÃO | 035 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 034 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - FORMADOR(A) |
| CONCESSÃO | 033 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA |
| CONCESSÃO | 032 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 031 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033/2020-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| TORNAR | 029 | 2021 | 29/01/2021 | "TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR (A) PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001SME | 2021 | 22/01/2021 | NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 13/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | "NOMEIA E DESIGNA PARA CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC |
| DESIGNAR | 021 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | "DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CAMILA IWARA SANTOS MAIA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 82 | 2020 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2020 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2020 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA DA SILVA BESSA - CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2020 | 27/11/2020 | DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DA FUNÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS |
| DESIGNAR | 78 | 2020 | 25/11/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2020 | 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2020 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| DESIGNAR | 68 | 2020 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2020 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 66 | 2020 | 17/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCÃO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 65 | 2020 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. | MAYARA BIANCA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 64 | 2020 | 17/08/2020 | ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEL MOREIRA PAZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 63 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 62 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEOVAN MORAES DAMIÃO - GERENTE DE DESPORTOS |
| CONCESSÃO | 60 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 59 | 2020 | 14/08/2020 | ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FÁBIO CORREIA DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 58 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXANDRE CASTRO FALCAO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 56 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 55 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL JOÃO BATISTA OLIVEIRA FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2020 | 11/08/2020 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 52 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE PAULINO DE FREITAS NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 51 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELMA GOMES DE QUEIROZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA GOMES DE QUEIROZ - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 50 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 49 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 48 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 47 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 46 | 2020 | 11/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 45 | 2020 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. | MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ARCELINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2020 | 16/07/2020 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 41 | 2020 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 40 | 2020 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVERSÃO, CONFORME OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CÉLIA INÁCIO DA SILVA LIMA - MERENDEIRA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 39 | 2020 | 07/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRISMAR RIBEIRO BESERRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS | LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2020 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências. | MARCELA EDUARDO DA HORA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2020 | 12/05/2020 | Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 34 | 2020 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 33 | 2020 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. | NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências. | RICARDO ALEXANDRE EDUARDO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2020 | 02/04/2020 | Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | ANA BEATRIZ PEREIRA DIAS - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 02/04/2020 | Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências. | PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias Severiano Diego da Silva Cargo: Secretario Municipal de Educação. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. Severiano Diego da Silva Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências Sra. Nathalie Costa Milhome Cargo Secretária Municipal de Saúde. | NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO FABIO SALES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro Cargo Secretária Municipal de Educação. | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora Cargo Secretária Municipal de Planejamento. | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante Presidente do Acarapeprev. | JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária. | JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude. | KARINE DE CASTRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2020 | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAR | 13 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANE LIMA GONÇALVES - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANE LIMA GONÇALVES - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATANIELLI VIEIRA PAIVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATANIELLI VIEIRA PAIVA - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 07 | 2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| REINTEGRAÇÃO | 06 | 2020 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DA SILVA FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAVIO WINSTON LIMA BESERRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HELIO LIMA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2019 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2019 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO - GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO |
| CONCESSÃO | 47 | 2019 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAMYRIS PIRES MARCOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2019 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2019 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA AURILIA ROMÃO DE SOUSA PEREIRA - FONOAUDIÓLOGO (A) |
| CONCESSÃO | 43 | 2019 | 16/10/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 42 | 2019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SOARES DOS SANTOS GONCALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REINTEGRAÇÃO | 40 | 2019 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 39 | 2019 | 29/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. | JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO |
| RETIFICAR | 37 | 2019 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2019 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | IGOR DE ALMEIDA GONDIM - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2019 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2019 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABELLE PIANCO DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2019 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2019 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2019 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE NONATO BRAGA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2019 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 29 | 2019 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. | COLETIVA |
| RELOTAÇÃO | 27 | 2019 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26 | 2019 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2019 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | FRANCISCO JOSÉ COSTA SOARES - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| DESIGNAR | 23 | 2019 | 02/05/2019 | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 21 | 2019 | 02/05/2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2019 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2019 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUANA DO VALE FACUNDO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2019 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 12 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO. | ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A) |
| CONCESSÃO | 11 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES, SEM RENOMERAÇÃO. | JOANA DARC ALVES GOMES - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE. |
| REVOGAÇÃO | 10 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CHARLIANNE DE LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 09 | 2019 | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NAZARÉ RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| DESIGNAR | 15 | 2019 | 01/02/2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATYANA DE SOUSA VERAS - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BEATRIZ MAGALHÃES CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HELDER DINIZ NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2019 | 28/01/2019 | Nomeação, Agente: Helânio Lopes Cosme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública | HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2019 | 28/01/2019 | Exoneração, Agente: Ana Alexandra Eduardo da Hora, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 01/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2018 | 17/05/2018 | Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GALDILESIO MAIA DE CASTRO - GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |