| CONCESSÃO | 174 | 2025 | 27/06/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE DE PAULO VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 173 | 2025 | 27/06/2025 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVALDO EUFRASIO VASCONCELOS - ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCESSÃO | 172 | 2025 | 27/06/2025 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARILENE MOREIRA LINS DE ALEXANDRIA - ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 27/06/2025 | DESIGNA O SR. FRANCISCO SERGIO ROCHA PARA ATESTAR E LIQUIDAR DESPESAS, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO SERGIO ROCHA - ALMOXERIFADO |
| CONCESSÃO | 170 | 2025 | 27/06/2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 142 | 2025 | 28/05/2025 | PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO. | PROCURADORIA | ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 27/05/2025 | Designa Servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRED RIOS PESSOA - ALMOXERIFADO |
| DIÁRIA | 141 | 2025 | 27/05/2025 | PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA COM O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO. | GABINETE | JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 140 | 2025 | 26/05/2025 | PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO, PROMOVIDO PELA SEFAZ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 139 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 138 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KARLA KETICIA CARVALHO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARLA KETICIA CARVALHO ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 137 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 22/05/2025 | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 128 | 2025 | 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 127 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SELMA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 126 | 2025 | 10/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAIANE CORDEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 05/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2025 | 02/05/2025 | ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 100 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SOCORRO AILA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | GABINETE | SOCORRO AILA NASCIMENTO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 098 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 097 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 096 | 2025 | 04/04/2025 | TRATAR DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS ARTESANAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO - SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| CONCESSÃO | 096 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2025 | 01/04/2025 | DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO | |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS - PORTARIA 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO | |
| DIÁRIA | 028 | 2025 | 21/03/2025 | CONDUZIR O MENOR P.D.S. PARA PERÍCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAGILA MARCIA DO NASCIMENTO - MEMBRO |
| DIÁRIA | 086 | 2025 | 20/03/2025 | PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO - SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| DIÁRIA | 060 | 2025 | 14/03/2025 | EMITIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS CIDADÃOS DE BELA CRUZ. | GABINETE | JOSE JARBAS DE FREITAS ROCHA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO | BRUNO AQUINO FONTELES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2025 | 18/02/2025 | CONDUZIR O MENOR J.K.C PARA PERÍCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO GONCALVES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 051 | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDE PENSÃO A SRA. ERLANE CLAUDIO MOURA OLIVEIRA (VIUVA), CPF 977.478.743-91 RG 96017004718 E JULIA CLAUDIO OLIVEIRA (FILHA), CPF 104.433.493-20 RG 2020009829-7, DEPENDENTES DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA, MATRICULA PMBC Nº 400997-5 CPF 072.465.283-34, RG 2016233705-6, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CIBELLE MAYRA JOVINO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ANDERSON KELVIN SILVA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ERICA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | MARCOS ANTONIO LOPES CARVALHO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA MORAIS ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE GERI COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO - SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO | JOSE LEONARDO SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | MIKAEL ROBSON SOUSA DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA - SECRETÁRIO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 001 | 2023 | 16/08/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| CONCESSÃO | 001 | 2021 | 13/12/2021 | CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VAGAS), MUSICA (1 VAGA), CULTURA TRADICIONAL POPULAR (1 VAGA), PERFAZENDO UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PREVISTO NO REFERIDO EDITAL, RESOLVE TORNAR PÚBLICO A PORTARIA 001/2021 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 LEI AUDIR BLANC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO - SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2021 | 27/09/2021 | Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA SANDRA FREITAS MOURA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO - SECRETÁRIO(A) |
| DISCIPLINAR | 004 | 2021 | 26/01/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CATARINA DE SENA MORAIS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA | ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DISPOSIÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | EXONETA DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, ENCERRA TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DISCIPLINAR | 002 | 2021 | 02/01/2021 | DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1506202001 | 2020 | 15/06/2020 | NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO IVAN MOREIRA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 2102112020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE | GABINETE | MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2002082020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA BEATRIZ ADRIANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002072020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: MARIA CÉLIA ARAÚJO CARVALHO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002052020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO | FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002042020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CLEYSON FABIO MENEZES PENHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2002032020 | 2020 | 21/02/2020 | Nomeação, Agente: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA - SECRETÁRIO(A) |