| | 11/04/2025 | RELATÓRIOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 18/03/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2025 | EDITAL |
| 081 | 31/01/2025 | Recomendação Ministérial nº 0002/2025/PmJBLC | 2025 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| | 19/07/2024 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 10/06/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 13/04/2023 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | 2023 | EDITAL |
| | 29/03/2023 | DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 27/01/2023 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE. | 2023 | EDITAL |
| 642 | 25/07/2022 | EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DOS CANDIDATOS ELIMINADOS - PROJETO DE ASSENTAMENTO PA CAJUEIRINHO E PEDRA BRANCA | 2022 | EDITAL |
| 004 | 30/06/2022 | RESULTADO FINAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ -CE. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 004 | 18/04/2022 | 4º TERMO ADITIVO - EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011 - LEI ALDIR BLANC | 2022 | EDITAL |
| 002 | 18/04/2022 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021 - LEI ALDIR BLANC TORNOU-SE INSUFICIENTE PARA QUE TODOS OS PROJETOS FOSSEM DEVIDAMENTE APRESENTADOS. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 18/03/2022 | COMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 DATA DO LEILÃO: Dia 31 de Março de 2022 Quinta-Feira às 10:00hs. LOCAL DO LEILÃO: Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito na Rua Sete de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE | 2022 | EDITAL |
| 001 | 16/02/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE | 2022 | REGULAMENTO |
| 001 | 11/01/2022 | O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a lista dos novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, concedidos através do Governo Federal, para o mês de janeiro de 2022. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. | 2022 | BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA |
| 002 | 24/12/2021 | RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 21/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 02/2021, | 2021 | EDITAL |
| 003 | 20/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021-GAB-SEDUCBC. SEGUNDA ETAPA - CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS Item 8.4.1 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 16/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC - BELA CRUZ - CE - Nº 02/2021 | 2021 | EDITAL |
| 202112 | 14/12/2021 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Lote do Vale Gás. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 801 famílias do lote. | 2021 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 001 | 14/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 14.017, de 2020, alterada pela Lei Federal n° 14.150, de 2021; Decreto Legislativo n° 06, de 2020; Decreto Federal n° 10.464, de 2020 alterado pelo Decreto Federal n° 10.751, de 2021; Lei Complementar Estadual n° 220, de 2020 e Lei Municipal nº 915 de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 09/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 07/12/2021 | 3º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 001 | 06/12/2021 | 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 02 | 30/11/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/11/2021 | CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC. | 2021 | EDITAL |
| | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 14/05/2021 | A Secretaria de Assistência Social informa que o segundo Lote do Vale Gás. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 677 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. | 2021 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 001 | 12/04/2021 | PRÊMIO CONEXÃO ESCOLA: Excelência e Criatividade Docente no Ensino Remoto . | 2021 | REGULAMENTO |
| 003 | 14/09/2020 | FICAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELA EDITAL Nº 001/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CONSTANTES DA RELAÇÃO A SEGUIR, CONVOCADOS A COMPARECEM A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À RUA SETE DE SETEMBRO, 34, CENTRO - BELA CRUZ-CE. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 10/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 | 2020 | EDITAL |
| 004 | 07/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO I FORUM DE POLITICA CULTURAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC) - BELA CRUZ | 2020 | EDITAL |
| 001 | 23/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 | 2020 | EDITAL |
| 10 | 20/06/2020 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE OS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO PEGARAM SEU VALE GÁS, TERÃO ATÉ O DIA 30/06 PARA RETIRÁ-LO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 004 | 11/06/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Terceiro Lote do Vale Gás será entregue nos dias 16 e 17 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 387 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 001 | 04/06/2020 | PROJETO BELO CANTO: TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL | 2020 | REGULAMENTO |
| 0001 | 02/06/2020 | RECOMENDAR AO ENTE FEDERATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO QUE APLIQUE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, CONFORME RECOMENDADO NO DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, SOMENTE APLICANDO O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DEPOIS DE PASSADO ESTE PERÍODO. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 003 | 29/05/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Segundo Lote do Vale Gás será entregue nos dias 03 e 04 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Cartão do Bolsa Família;
- Comprovante de Endereço.
Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 385 famílias do segundo lote.
Atenção: Levar uma caneta. | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 002 | 11/05/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o primeiro lote do Vale Gás será entregue nos dias 13 e 14 de maio na Praça da Prefeitura.
Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar:
-Carteira de Identidade;
-CPF;
-Cartão do Bolsa Família;
-Comprovante de Residência.
Acesse o link e confirme se o seu nome está na relação das 385 famílias do primeito lote.
Atenção, levar uma caneta. | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 001 | 17/04/2020 | A Secretaria Municipal de Assistência Social divulga a lista das famílias que recebem o Bolsa Família e que receberão o Auxílio Emergencial.
O calendário de saque é o mesmo do Bolsa Família e acontecerá de acordo com o último número do NIS. | 2020 | BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA |